04/03/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:48

Determinado o arquivamento
27/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.
31/10/2023 12:47

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023 14:08

Juntada de termo
18/08/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 11:04

Juntada de Mandado
04/08/2023 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/08/2023 09:50

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 18:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 18:41

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 09:28

Recebidos os autos
20/07/2023 09:28

Juntada de despacho
09/02/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/01/2023 23:59.
26/10/2022 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 18:57

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2022 23:59.
06/07/2022 11:07

Juntada de apelação
23/06/2022 00:57

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 14:39

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:38

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/11/2018 16:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
23/04/2018 11:09

Conclusos para decisão
23/04/2018 11:05

Juntada de Certidão
18/04/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 00:59

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 14/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 08:38

Publicado Intimação em 21/02/2018.
21/02/2018 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 15:15

Conclusos para despacho
21/09/2017 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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