TJMA - 0800763-43.2023.8.10.0119

1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes

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Polo Ativo

Partes

LUIS CUNHA

CPF *52.***.*06-53

Advogados

SAMUEL HIPOLITO DA SILVA

OAB: 199237/MG

CPF *29.***.*21-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 02/04/2024 05:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:59

    Decorrido prazo de SAMUEL HIPOLITO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:39

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 17/02/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 09:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 01:49

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800763-43.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CUNHA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL HIPOLITO DA SILVA - MG199237 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação e/ou oferecimento de pareceres pelos respectivos assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC).

    Santo Antônio do Lopes/MA, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023 VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Secretário Judicial da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA Mat. 205633

  • 06/11/2023 17:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 17:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/11/2023 12:12

    Juntada de laudo

  • 25/10/2023 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 08:00.

  • 27/09/2023 17:22

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800763-43.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA e dos poderes me conferidos pela decisão proferida nos autos, pratico o presente ato ordinatório: Designo o dia 24 de outubro de 2023, a partir de 08h, no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, para realização de perícia médica na parte autora.

    Por oportuno, uma vez agendada a perícia, que seja intimada a parte autora, por intermédio de seu advogado, via PJe, para tomar conhecimento da designação da perícia e, querendo, enfatizar os quesitos já apresentados na petição inicial, e indicar assistente técnico, no prazo de 15 dias, na forma do art. 465, § 1º, incisos II e III, do NCPC.

    O ônus de avisar a parte autora é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do CPC.

    A parte autora deverá comparecer no dia da perícia médica, devidamente munida de exames e documentos que tratem de sua doença.

    Fica advertida que, em caso de não comparecimento, arcará com o ônus probatório de não comprovar fato constitutivo de seu direito. É dispensada a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos-padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS.

    Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado.

    Habilite-se o perito para ter acesso aos autos eletrônicos, e não sendo possível, extraia-se arquivo em pdf com a íntegra do processo e disponibilize-se ao perito, caso ele entenda ser necessário.

    O perito deverá apresentar o Laudo Médico-Pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia, em conformidade com o modelo unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS.

    Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação e/ou oferecimento de pareceres pelos respectivos assistentes técnicos, no prazo comum de 15(quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC).

    Santo Antônio do Lopes/MA, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Secretário Judicial da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA Mat. 205633

  • 22/09/2023 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2023 11:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/06/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 00:26

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 15/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800763-43.2023.8.10.0119 REQUERENTE: LUIS CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a contestação fora apresentada tempestivamente.

    Santo Antônio do Lopes/MA, Terça-feira, 11 de Abril de 2023 HERNANI FELIPE ARAUJO DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 11/04/2023 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 19:01

    Juntada de contestação

  • 20/03/2023 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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