13/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/08/2024 11:55

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 21:11

Juntada de petição
09/08/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:38

Juntada de apelação
27/07/2024 14:19

Juntada de apelação
12/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:38

Juntada de petição
10/07/2024 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
13/06/2024 05:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:23

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:18

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 01:28

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:58

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:15

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 08:59

Juntada de petição
19/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 11:16

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/02/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:18

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 05:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:47

Juntada de petição
18/12/2023 17:54

Juntada de petição
14/12/2023 17:40

Juntada de petição
06/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:40

Expedição de Informações pessoalmente.
05/12/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
05/12/2023 10:11

Juntada de petição
05/12/2023 10:01

Juntada de protocolo
05/12/2023 08:38

Juntada de protocolo
24/10/2023 17:38

Juntada de termo
24/10/2023 17:35

Juntada de termo
13/10/2023 13:47

Juntada de petição
13/10/2023 13:28

Juntada de petição
13/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819432-13.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

F.

C.

B., FLAVIA CRISTINA COSTA, CARLOS IVAN RAMOS BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - OAB MA16976 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, D P L CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB MA19926-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB MA8437-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A DESPACHO Foi averiguado pelo sistema do PJE desta unidade conflito de horários entre audiências, por isso, remarco a presente audiência para 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H45MIN.

Intimem-se o MP da redesignação.

TAMBÉM intimem-se as partes via seus advogados.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
10/10/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 15:50

Juntada de petição
05/10/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
05/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
03/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 20:15

Juntada de petição
02/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:25

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
13/09/2023 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
06/09/2023 02:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:03

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:33

Juntada de petição
04/09/2023 14:27

Juntada de petição
30/08/2023 17:35

Juntada de protocolo
22/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819432-13.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: D.

F.

C.

B., FLAVIA CRISTINA COSTA, CARLOS IVAN RAMOS BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - MA16976 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, D P L CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 17 de agosto de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
18/08/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:53

Juntada de ato ordinatório
10/08/2023 22:13

Juntada de petição
08/08/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:37

Juntada de réplica à contestação
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819432-13.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

F.

C.

B., FLAVIA CRISTINA COSTA, CARLOS IVAN RAMOS BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - MA16976 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, D P L CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 9 de maio de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
10/05/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 07:11

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:03

Juntada de contestação
05/05/2023 17:09

Juntada de contestação
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:20

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 28/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819432-13.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

F.

C.

B., FLAVIA CRISTINA COSTA, CARLOS IVAN RAMOS BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - OABMA16976 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, D P L CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).

Publique-se.

Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05/04/2023.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA).
11/04/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:29

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 20:54

Conclusos para decisão
04/04/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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