TJMA - 0000085-29.2006.8.10.0096

1ª instância - 1ª Vara de Maracacume

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Polo Ativo

Partes

CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA

CNPJ: 17.800.533/0001-50

Advogados

JOSE TAVARES LEITE

OAB: 5092/MA

CPF *54.***.*15-49

Polo Passivo

Partes

NILZA COSTA LIMA SANTOS

CPF *93.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 25/09/2024 03:39

    Decorrido prazo de NILZA COSTA LIMA SANTOS em 24/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 12:40

    Publicado Citação em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 01:53

    Decorrido prazo de NILZA COSTA LIMA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:58

    Juntada de Edital

  • 17/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES LEITE em 14/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:01

    Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2024 23:06

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/11/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 12:07

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES LEITE em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 22:56

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES LEITE em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:20

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES LEITE em 27/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:23

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES LEITE em 27/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:48

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000085-29.2006.8.10.0096 REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE TAVARES LEITE - MA5092 REQUERIDO: NILZA COSTA LIMA SANTOS DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença suspensa desde 24/03/2017 por ausência de localização de bens penhoráveis.

    Decorridos mais de seis anos desde a suspensão, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de prescrição intercorrente, conforme art. 206, § 5º, I, do CC c/c art. 921, §7º, do CPC.

    Ademais, retifique-se a classe processual no Sistema PJe para "cumprimento de sentença".

    Cumpra-se.

    Serve de ato de comunicação.

    Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica.

    JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

  • 01/09/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 13:29

    Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 04:25

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES LEITE em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 00:15

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo n° 0000085-29.2006.8.10.0096 REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA REQUERIDO: NILZA COSTA LIMA SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Maracaçumé (MA), data do sistema.

    EMMELY JANE MONTEIRO MACEDO Servidor Judicial 1º Vara da Comarca de Maracaçumé

  • 19/04/2023 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 22:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 22:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 20:58

    Juntada de volume

  • 09/01/2023 18:33

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2006

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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