09/04/2025 11:37

Expedição de Informações pessoalmente.
28/01/2025 12:54

Decorrido prazo de OSIEL DO NASCIMENTO SANTOS em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:50

Expedição de Informações pessoalmente.
09/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:57

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:48

Juntada de petição
27/04/2022 09:06

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:05

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.
23/03/2022 13:48

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 10/03/2022 23:59.
23/03/2022 13:34

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 10/03/2022 23:59.
02/03/2022 01:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
02/03/2022 01:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
24/02/2022 16:41

Juntada de petição
17/02/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:54

Conclusos para despacho
08/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 13:57

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 13:57

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 16/04/2021.
15/04/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000043-76.2019.8.10.0143 Requerente: OSIEL DO NASCIMENTO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE, GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 – CGJ/MA Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ, tendo em vista a apresentação do laudo médico, juntado no ID 43951019, pelo presente ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o conteúdo da perícia, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o autor via DJEN e o INSS, por remessa dos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, conforme Despacho ID 33852484 Morros/MA, Terça-feira, 13 de Abril de 2021. Jane Almeida Auxiliar Judiciário Mat. 1503887
14/04/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 09:13

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 09:04

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:30

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0000043-76.2019.8.10.0143 Requerente: OSIEL DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1) Defiro a produção de nova prova pericial. 2) Nomeio MANUEL ALVES DOS REIS CRM 1.707, com domicílio profissional junto à Unidade Básica de Saúde de Una dos Moraes, localizada no povoado Una dos Moraes, Morros/MA, para a realização da perícia médica a ser designada por ato ordinatório, consoante disponibilidade do médico perito. 3) Após ser definida a data da perícia (item 2), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, bem como, cientificando-os sobre local e data aprazada para o comparecimento à perícia e/ou seu acompanhamento.

A parte autora deve ser intimada pessoalmente e por seu advogado, sobre a data da perícia, por ser ato personalíssimo. 4) Defino, desde já, os seguintes quesitos a serem respondidos: a) O(a) periciando(a) é portador de doença ou lesão física ou mental? Qual o diagnóstico literal e o seu respectivo Código Internacional de Doença- CID? b) Qual a data aproximada do início da incapacidade? É possível definir a data da consolidação da doença ou da lesão? c) Caso o autor seja portador de doença ou lesão, descrever brevemente quais as limitações físicas e/ou mentais que ela(s) impõe(m) ao periciando. d) A parte autora é portadora de lesão ou doença que a incapacita para o trabalho? e) Sendo positiva a resposta anterior, a incapacidade para o trabalho é, quanto à duração: - ( ) Temporária - ( ) Definitiva para a atividade profissional atual f) É, ainda, quanto à extensão: - ( ) Total, ou seja, insuscetível de reabilitação ou readaptação para qualquer atividade profissional, considerados na análise o grau de escolaridade da parte autora e o meio em que vive. - ( ) Parcial, ou seja, é suscetível de reabilitação ou readaptação para outra atividade profissional. g) A incapacidade decorre de acidente de trabalho, assim entendidos as doenças do trabalho, as doenças profissionais e o acidente ocorrido no ambiente de trabalho ou no deslocamento de casa para o local de trabalho ou vice-versa (Lei nº. 8.213/91, artigos 19 a 21)? h) Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para reavaliação do benefício por incapacidade temporária? Existe previsão de data para cessação da incapacidade? i) A lesão ou doença está evoluindo em sua gravidade ou está estabilizada? j) O(a) periciando(a) apresentou algum exame específico complementar? l) A parte autora necessita da assistência permanente de outra pessoa (Decreto nº. 3.048/99)? 5) Após, intime-se o autor a comparecer na Secretaria deste juízo para receber o formulário de quesitos a ser entregue e respondido pelo perito médico (acrescido dos quesitos apresentados pelas partes). 6) Notifique-se, ainda, que o não comparecimento do autor na secretaria do fórum (para obtenção do formulário) ou o não comparecimento para realização da perícia, poderá ser compreendido como ausência de interesse no prosseguimento da ação e poderá ensejar a extinção do presente feito, sem o julgamento do mérito. 7) Com a apresentação do laudo médico, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o conteúdo da perícia, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o autor via Dje e o INSS, por remessa dos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 8) As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. 9) Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Morros/MA, 31 de julho de 2020. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
08/03/2021 11:44

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:51

Juntada de laudo
08/03/2021 09:47

Juntada de Ofício
31/07/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 09:16

Conclusos para despacho
04/06/2020 09:15

Juntada de Certidão
29/05/2020 12:02

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 26/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 10:26

Juntada de petição
04/05/2020 02:27

Publicado Intimação em 04/05/2020.
15/04/2020 17:53

Juntada de Petição
14/04/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2020 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 08:58

Conclusos para despacho
01/02/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2020 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 01:48

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 22/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 00:43

Publicado Intimação em 14/11/2019.
14/11/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
12/11/2019 12:50

Recebidos os autos
12/11/2019 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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