29/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:52

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 01:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:51

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 21:18

Juntada de apelação
22/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 02/02/2024 23:59.
05/01/2024 14:58

Juntada de petição
19/12/2023 01:32

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:40

Juntada de petição
08/09/2023 10:14

Juntada de petição
28/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804905-56.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VANESSA DA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364 Réu: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DECISÃO id 99581944: Vistos De acordo com a regra do artigo 6º, do CPC: “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Dentre as novidades implementadas pelo diploma processual vigente, está a do saneamento cooperativo, onde as partes podem delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, §2º, CPC).

Ainda que seja possível a designação de audiência para a realização do saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC) e, ainda que a delimitação consensual permita a participação das partes após a estabilização da decisão de saneamento, verifico que a hipótese dos autos sugere a antecipação da etapa indicada no artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil, o que por certo facilitará e abreviará a solução da controvérsia.

Por tais razões, conclamo as partes ao saneamento cooperativo que terá início com a indicação das questões elencadas no artigo 357, incisos II e IV, do CPC e, principalmente, informarem se pretendem produzir outras provas do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Escorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação (PASTA DE SANEAMENTO).

Registro que ao ser prolatada decisão saneadora são fixados os pontos controvertidos, questões pendentes, delimitadas as questões fáticas e de direito, estipulado ônus probatório e as provas a serem produzidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 21 de agosto de 2023.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 11ª Vara Cível.
24/08/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:46

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:25

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:23

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0804905-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VANESSA DA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a Contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 15 de Abril de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
16/04/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 19:04

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:40

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:15

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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