TJMA - 0800163-06.2023.8.10.0092

04/03/2024 13:42

Baixa Definitiva

04/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MONTEIRO CARVALHO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023 15:39

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MONTEIRO CARVALHO - CPF: *58.***.*58-72 (APELANTE) e provido

19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 13:48

Juntada de petição

29/11/2023 12:24

Conclusos para julgamento

29/11/2023 12:12

Recebidos os autos

29/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023 11:51

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 11:01

Recebidos os autos

14/08/2023 11:01

Conclusos para despacho

14/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio