04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800225-13.2023.8.10.0006 | PJE Promovente: JAIRO LEITE COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MILENA DINIZ FERREIRA - MA23180 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MILENA DINIZ FERREIRA - MA23180 Promovido: BANCO C6 S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter transcorrido o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito sem manifestação, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.R.

Intimem-se as partes.

São Luís, 03 de outubro de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
25/08/2023 11:33

Baixa Definitiva
25/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/08/2023 10:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JAIRO LEITE COSTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de GILSON MARINHO COSTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:28

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2023 08:17

Juntada de ata de sessão
26/07/2023 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:03

Recebidos os autos
02/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:03

Distribuído por sorteio
04/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849199-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARIA ALVES DE BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA17180, VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA6377 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB/CE6764-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A, JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA - OAB/MA15421-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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