25/05/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 14:30

Transitado em Julgado em 21/05/2021
22/05/2021 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:17

Juntada de ato ordinatório
12/05/2021 08:36

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 20:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 18:03

Juntada de Certidão
11/05/2021 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 18:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 01:10

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801719-40.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS Reclamado: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 SENTENÇA: "Vistos etc.

Trata-se da ação manejada pelo rito da lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Deixo de relatar o presente procedimento e assim o faço com amparo no permissivo legal editado na letra do art. 38 da lei supracitada.

Decido.

A parte promovente, embora devidamente intimada, não compareceu na audiência de Conciliação, nem tão pouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência.

O caso, portanto configura a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito previsto no art. 51, I, da Lei 9.099/95 a seguir transcrito: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; É o caso dos autos.

Pelo exposto, com amparo na norma supramencionada, extingo o processo sem resolução de mérito.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

São Luis (MA), data do sistema.

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. Juiz de Direito. "
23/04/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 16:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/04/2021 13:06

Conclusos para julgamento
08/04/2021 13:25

Juntada de ato ordinatório
06/04/2021 10:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/04/2021 13:51

Juntada de petição
10/03/2021 00:38

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA    Processo nº 0801719-40.2019.8.10.0009 AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS REU: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

REU: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

Endereço:                De ordem do MM Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 06/04/2021 10:15, 1a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis, a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 QR Code - Acesso a Sala de Audiência Virtual                            3  – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.

O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: a – Acessar o link no horário agendado para audiência; b – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; c – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. d – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. e- Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência na plataforma interativa, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.                                                                                                                                                   São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 8 de março de 2021.

Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC
08/03/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 10:04

Juntada de ato ordinatório
22/10/2020 09:36

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 07:15

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 14:50

Juntada de Certidão
02/10/2020 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 06:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 06:42

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2020 13:22

Juntada de Certidão
15/09/2020 18:55

Juntada de petição
13/08/2020 09:52

Juntada de ato ordinatório
21/07/2020 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 12:25

Audiência Conciliação redesignada para 16/09/2020 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2020 10:09

Juntada de ato ordinatório
16/06/2020 10:07

Juntada de ato ordinatório
21/05/2020 08:58

Juntada de ato ordinatório
08/05/2020 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 14:34

Juntada de Certidão
07/05/2020 11:58

Juntada de ato ordinatório
28/04/2020 11:45

Juntada de ato ordinatório
26/03/2020 17:18

Juntada de contestação
20/03/2020 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 17:38

Conclusos para despacho
30/01/2020 17:37

Juntada de Certidão
08/01/2020 13:18

Juntada de ato ordinatório
07/01/2020 14:28

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:35

Juntada de mandado
18/12/2019 16:17

Expedição de Mandado.
17/12/2019 21:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 11:55

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:54

Juntada de Certidão
13/12/2019 13:07

Juntada de diligência
12/12/2019 10:43

Juntada de Certidão
10/12/2019 16:29

Juntada de mandado
10/12/2019 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2019 13:46

Expedição de Mandado.
10/12/2019 11:59

Concedida a Medida Liminar
09/12/2019 10:42

Conclusos para decisão
09/12/2019 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2020 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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