11/11/2022 18:26

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 18:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2022 03:01

Decorrido prazo de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA em 07/10/2022 23:59.
23/09/2022 08:37

Juntada de protocolo
16/09/2022 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 00:07

Publicado Ementa em 16/09/2022.
16/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:16

Conhecido o recurso de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/09/2022 05:39

Decorrido prazo de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 13:21

Juntada de parecer do ministério público
25/08/2022 16:48

Juntada de protocolo
24/08/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2021 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2021 10:48

Juntada de parecer do ministério público
01/10/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2021 23:59.
25/08/2021 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2021 23:59.
21/07/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 10:12

Juntada de petição
13/06/2021 00:27

Decorrido prazo de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2021.
19/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 10:37

Juntada de malote digital
18/05/2021 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2021 00:29

Decorrido prazo de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2021 10:50

Juntada de petição
05/04/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
31/03/2021 14:38

Juntada de petição
31/03/2021 00:30

Decorrido prazo de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803199-12.2021.8.10.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO AGRAVANTES : INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA, LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES ADVOGADO(S) : ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, OAB/MA 4.46 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : LUCAS SOUZA PEREIRA DESPACHO Considerando a questão de ordem suscitada pela manifestação do Estado do Maranhão no ID9476379, com apresentação de documentos, e em respeito ao teor dos artigos 9º e 10º do NCPC, hei por bem determinar a intimação do agravante para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, voltem conclusos.

Publique-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
30/03/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2021 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2021 11:17

Juntada de documento
09/03/2021 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2021.
08/03/2021 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0803199-12.2021.8.10.0000 Recorrente: Internacional Marítima Ltda Advogado: Ulisses César Martins de Sousa 9OAB/MA - 4.462) Recorrido: Estado do Maranhão DECISÃO À vista da interposição do Recurso n.º 0803376-44.2019.8.10.0000 , distribuído anteriormente ao Excelentíssimo Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto , e diante da regra contida no caput do artigo 293 do RITJMA, determino sejam os presentes autos encaminhados à Secretaria competente, a fim de que sejam tomadas as providências para redistribuição do feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton
05/03/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:11

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2021 11:57

Juntada de petição
26/02/2021 17:55

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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