TJMA - 0804112-83.2022.8.10.0056

25/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente

21/07/2025 11:08

Juntada de Certidão

21/07/2025 09:33

Juntada de Certidão

16/07/2025 17:00

Juntada de Certidão

18/06/2025 13:32

Juntada de petição

18/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 07/05/2025 23:59.

22/05/2025 16:36

Juntada de petição

10/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.

01/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025 09:46

Juntada de Certidão

28/04/2025 13:13

Juntada de petição

24/04/2025 15:43

Juntada de Certidão

24/04/2025 11:27

Outras Decisões

15/04/2025 20:54

Conclusos para decisão

15/04/2025 20:53

Juntada de Certidão

15/04/2025 16:15

Juntada de petição

11/04/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 15:10

Conclusos para decisão

10/04/2025 15:09

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:07

Juntada de petição

09/04/2025 15:59

Juntada de petição

09/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025 16:20

Conclusos para decisão

27/03/2025 16:20

Juntada de Certidão

21/03/2025 07:19

Juntada de petição

21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 17/02/2025 23:59.

21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 17/02/2025 23:59.

14/03/2025 11:22

Juntada de Certidão

05/12/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024 05:01

Juntada de Ofício

05/12/2024 05:01

Juntada de Ofício

04/12/2024 15:18

Juntada de Certidão

02/12/2024 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 11/11/2024 23:59.

11/10/2024 04:38

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 03:16

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024 10:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/09/2024 09:58

Conclusos para decisão

04/09/2024 09:58

Juntada de Certidão

03/09/2024 08:44

Juntada de petição

03/09/2024 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 02/09/2024 23:59.

10/07/2024 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 13:58

Conclusos para despacho

10/07/2024 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024 13:57

Juntada de Certidão

10/07/2024 12:57

Juntada de petição

18/06/2024 01:54

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024 09:34

Juntada de Certidão

14/06/2024 08:44

Recebidos os autos

14/06/2024 08:44

Juntada de despacho

12/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/09/2023 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/09/2023 16:15

Juntada de contrarrazões

04/09/2023 16:22

Juntada de apelação

01/09/2023 05:00

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023 10:37

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2023 16:58

Conclusos para decisão

29/08/2023 16:55

Juntada de Certidão

29/08/2023 16:45

Juntada de contrarrazões

12/08/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 08:50

Juntada de Certidão

04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 03/08/2023 23:59.

14/07/2023 06:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023 01:10

Juntada de embargos de declaração

10/07/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 14:12

Juntada de Certidão

07/07/2023 23:58

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2023 09:53

Conclusos para julgamento

05/07/2023 09:52

Juntada de Certidão

04/07/2023 23:07

Juntada de petição

16/05/2023 15:47

Juntada de petição

16/05/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023 17:51

Juntada de Certidão

09/05/2023 15:36

Juntada de réplica à contestação

03/05/2023 01:03

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 21:24

Juntada de contestação

25/04/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 24/04/2023 23:59.

31/03/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023 22:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça

30/01/2023 10:43

Expedição de Mandado.

30/01/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 16:18

Juntada de protocolo

05/12/2022 12:25

Conclusos para despacho

05/12/2022 10:09

Distribuído por sorteio