TJMA - 0814870-58.2023.8.10.0001

11/09/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/09/2025 09:47

Juntada de Certidão

11/09/2025 09:41

Juntada de Certidão

11/09/2025 09:39

Juntada de Certidão

10/09/2025 21:01

Juntada de petição

10/09/2025 20:59

Juntada de petição

30/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 29/08/2025 23:59.

16/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ato do Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 10:15

Desentranhado o documento

14/07/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025 09:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 23/06/2025.

19/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025 10:40

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2025 10:40

Recurso Especial não admitido

27/05/2025 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2025 10:27

Juntada de termo

26/05/2025 21:26

Juntada de petição

26/05/2025 21:22

Juntada de documento diverso

08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ato do Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão em 07/05/2025 23:59.

14/04/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025 10:17

Juntada de Certidão

09/04/2025 14:35

Recebidos os autos

09/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/04/2025 17:14

Juntada de recurso especial (213)

18/03/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2025.

18/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 15:25

Juntada de Certidão

07/03/2025 01:40

Decorrido prazo de NEYLON DE JESUS COSTA em 06/03/2025 23:59.

11/02/2025 14:28

Juntada de petição

11/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento

11/02/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 13:34

Recebidos os autos

11/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/02/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ato do Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão em 04/02/2025 23:59.

03/02/2025 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2025 12:01

Juntada de petição

22/01/2025 09:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

08/01/2025 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2024 15:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/12/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 11:29

Conhecido o recurso de NEYLON DE JESUS COSTA - CPF: *28.***.*76-34 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 15:33

Juntada de Certidão

27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de NEYLON DE JESUS COSTA em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2024 19:52

Juntada de petição

06/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento

06/11/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024 12:28

Recebidos os autos

05/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/11/2024 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2024 14:27

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de NEYLON DE JESUS COSTA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de ato do Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão em 04/09/2024 23:59.

30/08/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 00:08

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2024 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2024 12:49

Juntada de Certidão

26/08/2024 12:01

Recebidos os autos

26/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/08/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção

12/08/2024 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2024 14:16

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024 23:25

Conclusos para despacho

12/04/2024 07:06

Conclusos para decisão

12/04/2024 07:06

Recebidos os autos

12/04/2024 07:06

Distribuído por sorteio