11/09/2023 08:09

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 08:08

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 02:32

Decorrido prazo de SADY DE MELO DUARTE NETO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:55

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:33

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
17/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0806744-96.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: SADY DE MELO DUARTE NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAO FERREIRA DA SILVA - MA17153 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por SADY DE MELO DUARTE NETO em face de MAGAZINE LUIZA S/A.

Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo.

Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.

Com as devidas baixas legais.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
13/07/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:47

Homologada a Transação
10/05/2023 21:30

Juntada de petição
02/05/2023 16:10

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:10

Juntada de termo
02/05/2023 12:48

Juntada de petição
25/04/2023 21:44

Juntada de petição
25/04/2023 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806744-96.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: SADY DE MELO DUARTE NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAO FERREIRA DA SILVA - MA17153 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 20/04/2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
20/04/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:11

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:04

Juntada de termo
21/03/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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