23/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800637-38.2023.8.10.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I DEMANDADO: IVAN IGOR CORREIA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decidindo, digo o seguinte: A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência.

Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
19/09/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:11

Extinto o processo por desistência
18/09/2023 09:27

Conclusos para julgamento
18/09/2023 09:26

Juntada de termo
18/09/2023 09:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 09:25, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/09/2023 18:12

Juntada de petição
08/09/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 11:55

Juntada de diligência
08/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800637-38.2023.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I PREPOSTA: ALINE PAIVA COELHO – CPF *38.***.*79-80 ADVOGADA: THAIS FERNANDA NUNES HONORATO – OAB/MA 26.253 PROMOVIDO: IVAN IGOR CORREIA DE OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1 – ABERTURA Aos quatro dias de agosto de 2023, às 11h55min, na Sala de Audiência deste Juizado, onde se achava presente a MMa Juíza Janaina Araujo de Carvalho, Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, comigo, Secretária Judicial, Mel dos Santos Trindade, para audiência UNA, conforme segue abaixo.

Feito o pregão, compareceu apenas a parte autora, acompanhada da sua advogada.

Ausente o demandado, sendo certificada a sua citação no ID 97711146, contudo, a MM Juíza constatou que a citação não obedeceu o regramento disposto no Provimento n° 23/2021, não sendo considerada válida a diligência.

Diante do exposto, a MM Juíza designou a audiência de UNA PRESENCIAL para o dia 18/09/2023, às 9h25min, ficando a parte autora e sua advogada desde já intimadas, devendo ser expedido novo mandado de citação/intimação do demandado via WhatsApp, com a ressalva de que o Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá seguir as regras contidas no Provimento n° 23/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça.

Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciaria que se encerrasse a audiência e o termo vai devidamente assinado.

Juíza JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
06/08/2023 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 01:09

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 09:25, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2023 12:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 11:55, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:44

Juntada de petição
25/07/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 18:38

Juntada de diligência
05/07/2023 01:00

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2023 11:55 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2023 19:01

Juntada de petição
15/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0800637-38.2023.810.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I SÍNDICO: FRANCINEY MARTINS MENDES – CPF *76.***.*53-49 ADVOGADA: THAIS FERNANDA NUNES HONORATO – OAB/MA 26.253 REQUERIDO: IVAN IGOR CORREIA DE OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos sete dias de junho de 2023, às 14h30min, na Sala de Audiência deste Juizado, onde se achava presente a Servidora Judicial, Sonayra Araújo Pinheiro, para audiência de conciliação, conforme segue abaixo.

Feito o pregão, compareceu o demandante, acompanhado de sua advogada; o (a) demandado (a) não compareceu, não restando comprovada a sua citação.

Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a não citação do (a) demandado (a), conforme consta no AR/Certidão acostado ao id 94143915, fica o demandante intimado para, no prazo de dez dias, informar o endereço atualizado do (a) demandado (a).

Cumprida a diligência, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento e as partes serão devidamente citadas/intimadas.

Decorrido in albis o prazo, o processo seguirá concluso à MMa Juíza.

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e o termo vai devidamente assinado.

SONAYRA ARAÚJO PINHEIRO Conciliadora do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
09/06/2023 16:58

Juntada de petição
09/06/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/06/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 14:27

Juntada de diligência
07/06/2023 10:47

Juntada de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 19 de abril de 2023.

PROCESSO: 0800637-38.2023.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A REQUERIDO: IVAN IGOR CORREIA DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 07/06/2023 14:30 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
19/04/2023 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 22:13

Expedição de Mandado.
19/04/2023 22:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/04/2023 22:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:07

Juntada de petição
11/04/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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