TJMA - 0800294-54.2023.8.10.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 01:02
Decorrido prazo de SILVANY COSTA BAETA em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 01:02
Decorrido prazo de SILVANY COSTA BAETA em 26/09/2025 23:59.
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18/09/2025 11:14
Juntada de petição
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04/09/2025 11:40
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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04/09/2025 00:04
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/09/2025 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2025 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2025 09:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
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29/08/2025 13:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/08/2025 13:27
Juntada de termo
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29/08/2025 11:57
Juntada de contrarrazões
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28/08/2025 14:05
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800294-54.2023.8.10.0100 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A Advogado do(a) APELADO: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES - MA14689-A RECORRIDO: SILVANY COSTA BAETA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A Advogado do(a) APELANTE: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES - MA14689-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.
São Luís/MA, 26 de agosto de 2025 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais -
26/08/2025 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 07:19
Recebidos os autos
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26/08/2025 07:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo de SILVANY COSTA BAETA em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 17:14
Juntada de recurso especial (213)
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09/08/2025 01:35
Decorrido prazo de SILVANY COSTA BAETA em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 01:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
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01/08/2025 09:23
Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.
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01/08/2025 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/08/2025 07:58
Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.
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01/08/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/08/2025 01:02
Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/07/2025 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2025 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2025 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/07/2025 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/07/2025 09:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/07/2025 08:56
Juntada de Certidão
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03/07/2025 10:29
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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23/06/2025 21:45
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 21:17
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 16:28
Recebidos os autos
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17/06/2025 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/06/2025 16:28
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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14/03/2025 07:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/03/2025 05:36
Juntada de contrarrazões
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13/03/2025 16:31
Juntada de contrarrazões
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07/03/2025 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2025.
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07/03/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/02/2025 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 18:21
Juntada de embargos de declaração (1689)
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12/02/2025 08:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/02/2025 03:47
Juntada de embargos de declaração (1689)
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11/02/2025 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2025.
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11/02/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/02/2025 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 14:22
Conhecido o recurso de SILVANY COSTA BAETA - CPF: *16.***.*51-34 (APELANTE) e provido em parte
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05/02/2025 14:22
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5600-65 (APELANTE) e não-provido
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03/02/2025 15:28
Juntada de Certidão
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03/02/2025 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/01/2025 11:42
Juntada de petição
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12/12/2024 12:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2024 08:51
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 13:38
Recebidos os autos
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04/12/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/12/2024 13:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/08/2024 07:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/08/2024 14:33
Juntada de parecer do ministério público
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12/07/2024 00:07
Decorrido prazo de SILVANY COSTA BAETA em 11/07/2024 23:59.
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08/07/2024 10:41
Juntada de petição
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04/07/2024 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2024.
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03/07/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2024 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2024 11:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/06/2024 09:01
Conclusos para decisão
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13/06/2024 09:01
Recebidos os autos
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13/06/2024 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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