10/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ENEDINA COSTA BRASIL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 15:31, Vara Única de Monção.
30/06/2025 16:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
30/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ENEDINA COSTA BRASIL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:39

Juntada de petição
18/06/2025 10:04

Juntada de diligência
18/06/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:04

Juntada de diligência
18/06/2025 09:56

Juntada de diligência
18/06/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:56

Juntada de diligência
18/06/2025 02:24

Publicado Despacho em 13/06/2025.
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:48

Juntada de petição
11/06/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:31, Vara Única de Monção.
11/06/2025 09:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, Vara Única de Monção.
04/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:09

Juntada de diligência
04/06/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:09

Juntada de diligência
04/06/2025 15:06

Juntada de diligência
04/06/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:06

Juntada de diligência
04/06/2025 15:05

Juntada de diligência
04/06/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:05

Juntada de diligência
04/06/2025 15:03

Juntada de diligência
04/06/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:03

Juntada de diligência
04/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:36

Juntada de petição
10/02/2025 09:06

Juntada de petição
24/01/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:45

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 15:30, Vara Única de Monção.
24/01/2025 11:29

Juntada de petição
23/01/2025 17:56

Juntada de petição
22/01/2025 09:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 16:26

Juntada de petição
07/01/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 08:33

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:52

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:51

Decorrido prazo de Sétima Delegacia Regional de Santa Inês em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:02

Juntada de petição
25/06/2024 10:59

Juntada de petição
17/06/2024 17:00

Juntada de petição
13/06/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 08:58

Expedição de Mandado.
13/06/2024 08:57

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:15, Vara Única de Monção.
28/05/2024 10:09

Outras Decisões
28/05/2024 07:11

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:22

Juntada de petição
14/05/2024 03:14

Decorrido prazo de Sétima Delegacia Regional de Santa Inês em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:14

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 15:45

Juntada de petição
18/04/2024 18:13

Juntada de petição
16/04/2024 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 19:03

Outras Decisões
22/03/2024 10:50

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:00

Juntada de petição
08/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 12:51

Juntada de diligência
19/09/2023 09:57

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:37

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
31/05/2023 00:22

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:50

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:29

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:49

Juntada de petição
08/05/2023 21:48

Juntada de petição
08/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 10:58

Juntada de petição
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0802652-61.2022.8.10.0056 DESPACHO 1.

Designo audiência para oferecimento de Proposta de ANPP, para o dia 19/09/2023, as 16:00 horas, de forma híbrida, com a presença das partes no fórum local. 2.

No caso dos advogados, a audiência poderá ser realizada por videoconferência no link https://vc.tjma.jus.br/vara1mon, nome: seu nome, senha: tjma1234, 3.

Intime-se o acusado, para comparecer acompanhado de advogado. 4.

Caso o investigado não possua condições financeiras de contratar um advogado, nomeio, desde logo o DR.

ABRAÃO LINCOLN DE MELO MUNIZ, OAB/MA 11.489, como defensor dativo, em face da ausência de Defensor Público nesta comarca, devendo-se, então, intimá-lo acerca da audiência designada. 5. À Secretaria Judicial providenciar a juntada de certidão de antecedentes criminais do autuado, bem como certidão informando se o mesmo foi beneficiado com a transação penal, suspensão condicional do processo ou ANPP nos últimos 5 anos. 6.

Notifique-se o Ministério Público. 7.

Expedientes necessários.

Monção, data do sistema.

ASSINADO ELETRONICAMENTE.
04/05/2023 09:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
04/05/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 08:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, Vara Única de Monção.
30/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:39

Juntada de Certidão
08/12/2022 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2022 17:38

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:29

Juntada de petição
29/11/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 08:10

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:34

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/11/2022 17:37

Juntada de petição
18/10/2022 12:29

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:12

Juntada de petição
13/10/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:27

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2022 11:31

Juntada de petição
17/08/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 15:45

Declarada incompetência
16/08/2022 15:45

Outras Decisões
16/08/2022 12:02

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:59

Outras Decisões
16/08/2022 11:25

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:00

Juntada de petição
16/08/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 14:49

Outras Decisões
15/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
15/08/2022 09:37

Juntada de termo
15/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
14/08/2022 18:38

Juntada de Certidão
14/08/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2022 18:06

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de ausentar da Comarca
14/08/2022 17:46

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
14/08/2022 17:31

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/08/2022 17:13

Conclusos para decisão
14/08/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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