09/11/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:02

Juntada de termo
07/11/2023 03:23

Decorrido prazo de LOJAS RPM MOVEIS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:19

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 06/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:39

Juntada de Certidão
21/10/2023 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2023 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800812-79.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENYS RIBEIRO SODRE Advogado(s) do reclamante: DENYS RIBEIRO SODRE (OAB 10009-MA) REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., LOJAS RPM MOVEIS LTDA Advogado(s) do reclamado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795-SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763-SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação.

Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim; b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX; c) havendo o cumprimento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor da exequente e/ou do seu advogado, notificando-os sobre a disponibilização do expediente.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC" São Luís, 10 de outubro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
10/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 20:57

Conclusos para despacho
08/10/2023 20:57

Transitado em Julgado em 02/10/2023
08/10/2023 20:56

Juntada de termo
06/10/2023 13:54

Decorrido prazo de DENYS RIBEIRO SODRE em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:51

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:51

Decorrido prazo de LOJAS RPM MOVEIS LTDA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:18

Juntada de petição
06/10/2023 01:45

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:44

Decorrido prazo de DENYS RIBEIRO SODRE em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:42

Decorrido prazo de LOJAS RPM MOVEIS LTDA em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800812-79.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENYS RIBEIRO SODRE Advogado(s) do reclamante: DENYS RIBEIRO SODRE (OAB 10009-MA) REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., LOJAS RPM MOVEIS LTDA Advogado(s) do reclamado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795-SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763-SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar, solidariamente, as reclamadas a pagarem ao reclamante, a título de danos materiais, o importe de R$188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com correção monetária pelo INPC a contar do efetivo prejuízo (STJ 43), qual seja a data 15/03/2023, e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405), bem como a pagar, a título de danos morais, o importe de R$ 1.000,00 (mil reais) com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luis, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 14 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
14/09/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 10:10

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 09:22

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 09:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/06/2023 08:54

Juntada de petição
05/06/2023 15:30

Juntada de petição
31/05/2023 09:26

Juntada de contestação
18/05/2023 23:30

Juntada de aviso de recebimento
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800812-79.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENYS RIBEIRO SODRE Advogado(s) do reclamante: DENYS RIBEIRO SODRE (OAB 10009-MA) REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., LOJAS RPM MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 06/06/2023 09:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 20 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
20/04/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:01

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 12:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/04/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867501-23.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2016 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0824275-21.2023.8.10.0001

Ana Amelia Gama Mendes

Robson Carlos Gama Mendes

Advogado: Joana Damasceno Pinto Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0871050-31.2022.8.10.0001

Ariene Pereira Oliveira

Ariadna Pereira Oliveira

Advogado: Joao Aquelto Furtado Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0019425-40.2012.8.10.0001

Elinelma dos Santos

Centro Assistencial Elgitha Brandao

Advogado: Natalia Guida de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0019425-40.2012.8.10.0001

Elinelma dos Santos

Centro Assistencial Elgitha Brandao

Advogado: Natalia Guida de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2012 16:15

Exibir Processo