TJMA - 0803371-75.2023.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 18:20
Juntada de petição
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17/09/2025 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 01:14
Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
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08/09/2025 19:00
Juntada de petição
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26/08/2025 02:07
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Processo: 0803371-75.2023.8.10.0034 1ª Vara da Comarca Codó/MA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JAQUELINE GASPAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA (OAB 22683-MA), ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA (OAB 23803-MA) Requerido: MUNICIPIO DE CODO INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): ...
Após a implantação, que deverá ser oportunamente informada a este Juízo, intime-se a parte autora para requerer o que de direito e apresentar os cálculos atualizados do débito, no prazo de 10 (dez) dias....
Datado e assinado eletronicamente pelo Dr.
FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Codó/MA.. -
22/08/2025 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
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19/08/2025 23:06
Juntada de petição
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18/07/2025 00:11
Decorrido prazo de JAQUELINE GASPAR DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
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26/06/2025 01:10
Publicado Decisão em 26/06/2025.
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26/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 23:54
Juntada de Mandado
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25/06/2025 23:49
Juntada de Mandado
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24/06/2025 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2025 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2025 17:13
Outras Decisões
-
13/06/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 11:45
Juntada de termo
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13/06/2025 08:51
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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22/05/2025 11:10
Juntada de Certidão
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12/05/2025 22:11
Juntada de petição
-
01/04/2025 18:51
Juntada de petição
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28/03/2025 10:58
Juntada de diligência
-
28/03/2025 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 10:58
Juntada de diligência
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26/03/2025 08:40
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 00:18
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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19/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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18/03/2025 11:08
Juntada de Mandado
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12/03/2025 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2025 10:57
Outras Decisões
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07/03/2025 19:55
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 19:54
Juntada de termo
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10/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
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05/02/2025 21:29
Juntada de petição
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02/12/2024 16:46
Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
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28/11/2024 18:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2024 16:46
Outras Decisões
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27/11/2024 21:11
Juntada de petição
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26/11/2024 18:02
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 18:01
Juntada de termo
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19/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
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14/11/2024 09:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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14/11/2024 09:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/11/2024 11:48
Juntada de petição
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11/11/2024 21:55
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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11/11/2024 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 08:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2024 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:19
Recebidos os autos
-
30/10/2024 14:19
Juntada de decisão
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19/09/2023 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/09/2023 11:45
Juntada de termo
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18/09/2023 10:42
Juntada de contrarrazões
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06/09/2023 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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03/09/2023 23:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2023 23:39
Juntada de Certidão
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31/08/2023 01:37
Juntada de apelação
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09/08/2023 02:22
Decorrido prazo de JAQUELINE GASPAR DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
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18/07/2023 02:18
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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18/07/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2023 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2023 00:05
Julgado procedente o pedido
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21/06/2023 11:31
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 11:31
Juntada de termo
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21/06/2023 11:30
Juntada de Certidão
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21/06/2023 03:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/06/2023 23:59.
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24/05/2023 02:24
Decorrido prazo de JAQUELINE GASPAR DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
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02/05/2023 00:17
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 20:00
Outras Decisões
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27/03/2023 07:40
Conclusos para despacho
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27/03/2023 07:40
Juntada de termo
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25/03/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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