06/03/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:36

Juntada de termo
20/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:22

Juntada de petição
14/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:00

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 05:00

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 04:48

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:48

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2023 20:51

Juntada de ato ordinatório
29/11/2023 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2023 11:22

Juntada de termo
24/11/2023 16:11

Outras Decisões
16/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:57

Juntada de termo
15/11/2023 22:44

Juntada de petição
13/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2023.
10/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800873-37.2023.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO Advogado(s) do reclamante: NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO (OAB 23880-MA) EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., SPRINGER CARRIER LTDA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417-SP), LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (OAB 195383-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Sobre o requerimento de ID 105136305, manifeste-se o exequente em 10 dias.

A seguir, conclusos.

Intime-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz Pedro Guimarães Júnior.

Auxiliar de Entrância Final, funcionando pelo 14º JECRC." São Luís, 8 de novembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
09/11/2023 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 06:52

Juntada de petição
05/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
05/11/2023 12:30

Juntada de termo
30/10/2023 17:22

Juntada de petição
29/10/2023 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/10/2023 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 22:38

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 01:24

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:24

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:24

Decorrido prazo de NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800873-37.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO Advogado(s) do reclamante: NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO (OAB 23880-MA) REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., SPRINGER CARRIER LTDA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular, para o fim de condenar as reclamadas, de forma solidária, a disponibilizarem a autora, para a compra, o carregador/bateria compatível com o equipamento ASPIRADOR DE PÓ STORMCLEAN MIDEA VSA18, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$50,00(cinquenta reais) limitada a 30 dias, sem prejuízo de eventual majoração.

Condeno também as requeridas, solidariamente, a pagarem, a título de danos morais, o importe de R$ 1.000,00 (mil reais) acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

No caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

São Luis, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 6 de outubro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
06/10/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:30

Desentranhado o documento
26/09/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 15:44

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 12:18

Conclusos para julgamento
07/06/2023 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 09:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/06/2023 23:44

Juntada de petição
05/06/2023 16:40

Juntada de contestação
05/06/2023 16:30

Juntada de petição
15/05/2023 22:07

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800873-37.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO Advogado(s) do reclamante: NAZARE PORTILHO AMARAL CASTRO (OAB 23880-MA) REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., SPRINGER CARRIER LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 07/06/2023 09:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 26 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/04/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 09:14

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 09:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/04/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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