TJMA - 0802076-03.2022.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

JOAO ALVES MATIAS NETO

CPF *24.***.*66-22

Advogados

JOAO ALVES MATIAS NETO

OAB: 15852/MA

CPF *24.***.*66-22

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 03/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 10:43

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 23/06/2025 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 17/06/2025 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 11:55

    Juntada de protocolo

  • 06/06/2025 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 14:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 11:18

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 18:04

    Juntada de petição

  • 22/05/2025 09:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 22:16

    Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 05/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2025 13:41

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2024 22:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 11:35

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 10:22

    Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 23/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 00:29

    Publicado Intimação em 16/09/2024.

  • 14/09/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2024 08:36

    Juntada de protocolo

  • 02/09/2024 10:17

    Juntada de protocolo

  • 16/07/2024 18:14

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/07/2024 23:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 15:31

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 17:19

    Juntada de protocolo

  • 19/03/2024 07:08

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:49

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 14:25

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 28/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:17

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 22:01

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 26/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802076-03.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ALVES MATIAS NETO EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em razão da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça manifestação.

    Cumpra-se.

    São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 26 de Abril de 2023.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 03/05/2023 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:46

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 19:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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