TJMA - 0827967-72.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 05:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

  • 05/06/2024 11:56

    Juntada de juntada de ar

  • 23/04/2024 16:52

    Juntada de termo

  • 13/12/2023 11:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 11:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/11/2023 11:31

    Realizado cálculo de custas

  • 16/11/2023 11:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/11/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 02/10/2023 18:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:17

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 09:13

    Juntada de despacho

  • 01/05/2023 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/02/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 23:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2022 23:59.

  • 24/05/2022 22:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 08:09

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 23:07

    Juntada de apelação cível

  • 17/03/2022 10:29

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 17/03/2022 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 13:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 08:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 24/08/2018 00:23

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/08/2018 23:59:59.

  • 02/08/2018 00:06

    Publicado Intimação em 02/08/2018.

  • 02/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2018 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2018 11:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 22/08/2016 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2016 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800553-02.2023.8.10.0148

Gilmar Borba Meneses

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0800248-06.2023.8.10.0152

Moises Andreson de Araujo

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Moises Andreson de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0006210-48.2011.8.10.0060

Maria Delcina Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Francisco Einstein Sepulveda de Holanda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827967-72.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800890-64.2023.8.10.0059

Muller Rodrigues Santos

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 16:06

Exibir Processo