TJMA - 0800566-98.2023.8.10.0148
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 09:19
Baixa Definitiva
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02/02/2024 09:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/02/2024 08:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/02/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS em 31/01/2024 23:59.
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01/02/2024 00:06
Decorrido prazo de GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO em 31/01/2024 23:59.
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07/12/2023 00:11
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 14:16
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS - CPF: *60.***.*96-72 (RECORRENTE) e não-provido
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05/12/2023 08:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS em 14/11/2023 23:59.
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31/10/2023 10:49
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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31/10/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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30/10/2023 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800566-98.2023.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS, OAB/MA 13930 RECORRIDO: ATEX NET LTDA EPP ADVOGADO: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO, OAB/CE 25201 D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 13.11.2023 e término às 14:59 h do dia 20.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator -
26/10/2023 16:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2023 14:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/10/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 14:15
Recebidos os autos
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13/10/2023 14:14
Conclusos para despacho
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13/10/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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