TJMA - 0802288-97.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2021 20:10
Arquivado Definitivamente
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19/04/2021 20:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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26/03/2021 01:07
Decorrido prazo de AILSON DE SOUSA LIRA em 24/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2021.
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08/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.° 0802288-97.2021.8.10.0000 PACIENTE: AILSON DE SOUSA LIRA IMPETRANTE: PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA DECISÃO Em se colhendo das informações constantes no Id. 9547685, o noticiar de que, pela autoridade apontada coatora, REVOGADA a prisão preventiva do paciente, restabelecendo o reclamado direito de ir e vir, objeto da impetração, hei por bem, de conformidade com o art. 336, do Regimento Interno deste Tribunal, a ordem, se lhe julgar prejudicada, com a consequente extinção do feito, nos termos acima declinados.
Publique-se.
Arquive-se. São Luís, 05 de março de 2021. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
05/03/2021 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2021 14:56
Outras Decisões
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05/03/2021 08:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/03/2021 08:31
Juntada de Informações prestadas
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23/02/2021 11:40
Juntada de malote digital
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23/02/2021 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2021 12:50
Determinada Requisição de Informações
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11/02/2021 20:02
Conclusos para decisão
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11/02/2021 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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