23/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/06/2024 13:51

Juntada de contrarrazões
13/06/2024 11:23

Juntada de contrarrazões
04/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
22/05/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 22:34

Juntada de apelação
29/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 22:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/02/2024 12:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/02/2024 17:38

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:51

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:45

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 23:57

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 12:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/01/2024 17:48

Juntada de contrarrazões
22/01/2024 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 20:40

Juntada de embargos de declaração
30/11/2023 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:32

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 19:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/10/2023 22:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:05

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:16

Juntada de petição
18/10/2023 17:06

Juntada de petição
14/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
14/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820410-87.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ - MA 20550-A REU: MARACAP SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA 5410-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA 16021-A ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023.

GABRIEL RAMOS ROCHA 174920
11/10/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:43

Juntada de réplica à contestação
27/09/2023 19:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820410-87.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ - MA 20550-A REU: MARACAP SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA 16021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos ID's 99592668 e 99722866, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 30 de agosto de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
05/09/2023 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/08/2023 04:35

Decorrido prazo de MARACAP SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:27

Decorrido prazo de CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:26

Juntada de contestação
31/07/2023 09:22

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 09:17

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2023 16:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:31

Juntada de petição
31/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820410-87.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ - OAB/MA 20550-A REU: MARACAP SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A DECISÃO Intimada do despacho de Id. 89697666, a parte autora manifestou-se retificando a inicial sem, contudo, apresentar documentos comprobatórios da situação de hipossuficiência econômica que justifiquem a concessão do benefício pleiteado, juntando apenas aos autos alguns extratos bancários (Id. 92519528, 92519529, 92519530 e 92519531).

Assim, tendo em vista que o demandante expôs meras alegações infundadas sem o devido espeque probatório, constato não haver justificativa para o deferimento da gratuidade da justiça.

Por tudo isso, INDEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita, com base no artigo 99, §2o, do CPC.

Desse modo, em atenção ao artigo 290, do CPC, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do CPC, providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, ou, o parcelamento das despesas, em no máximo em 10 (dez) parcelas mensais, sempre na mesma data do vencimento da primeira, na forma do art. 98, §6º, do CPC.

Com o recolhimento das custas ou comprovado o pagamento da primeira parcela, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de liminar.

Do contrário, façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 24 de maio de 2023.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final respondendo pela 10ª Vara Cível
29/05/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THALYAN COSTA DA LUZ - CPF: *01.***.*08-93 (AUTOR).
24/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:38

Juntada de petição
26/04/2023 01:47

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820410-87.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALYAN COSTA DA LUZ - OAB/MA 20550-A REU: MARACAP SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
24/04/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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