TJMA - 0800455-02.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO CASTRO ALMEIDA

CPF *10.***.*11-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 09:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/06/2023 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 10:09

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 23/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:48

    Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 16/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 22:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/05/2023 14:40

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 14:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/05/2023 00:26

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800455-02.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO CASTRO ALMEIDA REU: OI MÓVEL TNL S/A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) ré intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para tão somente declarar a inexistência dos contratos de números 2139845993, 2767693135, 2693123190 e 2776962995 e, por conseguinte, dos débitos a eles atrelados.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

    Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 27 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 30/04/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 30/04/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 29/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 29/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 13:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2023 13:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 12:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/04/2023 16:43

    Juntada de contestação

  • 24/04/2023 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 21:42

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 21:41

    Juntada de termo

  • 04/04/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 19:01

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2023 19:01

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:06

    Juntada de termo

  • 06/03/2023 08:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2023 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 14:49

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 10:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/03/2023 10:22

    Audiência Conciliação designada para 25/04/2023 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/03/2023 05:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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