11/10/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:21

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 02:14

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:39

Juntada de petição
26/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/04/2024 19:52

Juntada de petição
26/03/2024 11:06

Juntada de petição
21/03/2024 19:35

Recebidos os autos
21/03/2024 19:35

Juntada de decisão
16/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/01/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:28

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:52

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:16

Juntada de petição
13/10/2023 19:31

Juntada de petição
09/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800380-16.2023.8.10.0103 Autor(a): MANOEL BEZERRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Réu: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do REQUERIDO para apresentar Contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

ODC/MA, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

Servidor Judicial: LUCIANE SOARES LEITE Assinatura digital abaixo
05/10/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:55

Juntada de apelação
15/09/2023 10:52

Juntada de contrarrazões
24/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800380-16.2023.8.10.0103 Autor(a): MANOEL BEZERRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Réu: BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do AUTOR para apresentar Contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

ODC/MA, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.

Servidor Judicial: LUCIANE SOARES LEITE Assinatura digital abaixo
22/08/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:29

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:01

Juntada de apelação
16/05/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 14:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
16/05/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2023 12:45

Juntada de petição
10/05/2023 18:55

Juntada de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800380-16.2023.8.10.0103 Requerente: MANOEL BEZERRA DOS SANTOS Requerido:BANCO CETELEM S/A D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consignável, desde que observado o direito à informação do consumidor e afastado qualquer vício do seu consentimento na realização." Diante da necessidade de apurar a questão, adstrita ao contrato de cartão consignado, reputo indispensável a oitiva da autora em audiência de instrução e julgamento a ser realizada.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2023, às 14h:00min, a ser realizada na sede do Fórum local, nos termos do art. 1 da Portaria Conjunta 01/2023 do TJMA.

Caso alguma parte solicite, poderá o ato ser realizado da maneira disposta no art.1, §1 da Portaria Conjunta 01/2023, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.

Considerando que as partes já encontram-se habilitadas por advogados, publique-se para ciência.

Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
08/05/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
02/05/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:08

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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