TJMA - 0831713-45.2016.8.10.0001

24/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2023 14:07

Juntada de Certidão

14/03/2023 14:07

Desentranhado o documento

14/03/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 09:54

Juntada de Certidão

12/08/2022 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.

11/07/2022 15:02

Juntada de petição

07/07/2022 13:11

Juntada de apelação

25/06/2022 01:26

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

15/06/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021 16:26

Julgado improcedente o pedido

12/08/2021 10:46

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020 15:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

31/01/2020 11:57

Conclusos para despacho

14/07/2018 15:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

17/06/2018 00:08

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018 09:56

Conclusos para julgamento

20/02/2018 13:29

Juntada de Certidão

21/11/2017 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/11/2017 23:59:59.

10/11/2017 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2017 00:59

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 28/09/2017 23:59:59.

05/09/2017 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2017 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016 11:46

Conclusos para despacho

21/06/2016 11:46

Distribuído por sorteio