09/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA BRAGA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:17

Juntada de Edital
28/01/2025 12:07

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA BRAGA em 27/01/2025 23:59.
24/12/2024 10:54

Juntada de diligência
24/12/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 10:54

Juntada de diligência
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:52

Juntada de petição
18/07/2024 19:25

Juntada de petição
17/07/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 14:47

Juntada de petição
04/06/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 15:27

Extinta a punibilidade por prescrição
22/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2023 10:15

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2023 10:14

Juntada de termo
24/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:03

Juntada de petição
04/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 11:48

Juntada de petição
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800906-97.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ROBSON DE SOUSA BRAGA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Ameaça ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo por São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO do Advogado Nomeado Defensor Dativo do RÉU: Dr.

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo acerca da sua nomeação nos presentes autos, bem com, para, apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Terça-feira, 02 de Maio de 2023.

Eu, Ezequiel de Jesus Sousa, digitei e subscrevo.

Dr.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular de Bequimão Respondendo por São Bento (assinatura eletrônica)
02/05/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 18:46

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA BRAGA em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 08:52

Juntada de diligência
20/04/2022 08:37

Desentranhado o documento
20/04/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 09:39

Expedição de Mandado.
09/11/2021 21:17

Juntada de Mandado
14/06/2021 18:31

Juntada de petição
11/06/2021 15:08

Outras Decisões
10/06/2021 17:51

Conclusos para decisão
10/06/2021 17:51

Juntada de termo
10/06/2021 17:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
08/06/2021 19:15

Juntada de petição
08/06/2021 16:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 02:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 08:37

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:39

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:27

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:49

Juntada de Mandado
12/05/2021 12:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 09:30 Vara Única de São Bento .
12/05/2021 12:39

Concedida a Liberdade provisória de ROBSON DE SOUSA BRAGA (FLAGRANTEADO) e 5ª DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO (AUTORIDADE).
12/05/2021 08:34

Juntada de petição
11/05/2021 13:33

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:21

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 13:21

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 13:17

Juntada de Ofício
11/05/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 10:36

Audiência de custódia designada para 12/05/2021 09:30 Vara Única de São Bento.
11/05/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 09:12

Conclusos para decisão
11/05/2021 09:11

Juntada de Certidão
11/05/2021 08:41

Distribuído por sorteio
11/05/2021 08:41

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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