23/09/2025 12:05

Juntada de petição
22/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/09/2025 16:32

Juntada de petição
19/09/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:25

Conclusos para despacho
16/09/2025 17:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/09/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 16:41

Juntada de petição
12/09/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
12/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:34

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/09/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:54

Recebidos os autos
10/09/2025 12:54

Juntada de despacho
16/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:34

Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 04/12/2024 23:59.
23/11/2024 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
23/11/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:42

Juntada de apelação
08/10/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 21:10

Juntada de petição
07/10/2024 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LAYCIANE DE SOUSA BARBOSA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:19

Juntada de diligência
19/09/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 13:19

Juntada de diligência
01/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:25

Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 05:01

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
16/07/2023 21:56

Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:59

Juntada de petição
23/06/2023 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.
23/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:36

Juntada de contestação
20/06/2023 15:22

Expedição de Informações pessoalmente.
19/06/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:20

Juntada de diligência
16/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 13:07

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 18:35

Outras Decisões
14/06/2023 12:32

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:41

Juntada de petição
07/06/2023 00:54

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:16

Juntada de petição
23/05/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:40

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:24

Juntada de petição
15/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 11/05/2023 12:00.
11/05/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 19:06

Juntada de diligência
11/05/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 09:11

Juntada de diligência
11/05/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 08:59

Juntada de diligência
11/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:33

Expedição de Mandado.
09/05/2023 08:33

Expedição de Mandado.
09/05/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 20:52

Outras Decisões
08/05/2023 16:56

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:37

Juntada de petição
03/05/2023 09:40

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:54

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 29/04/2023 23:42.
28/04/2023 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 08:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 23:42

Juntada de petição
27/04/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 06:16

Juntada de petição
25/04/2023 17:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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