TJMA - 0800444-91.2023.8.10.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:54
Baixa Definitiva
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10/09/2025 12:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
10/09/2025 12:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
10/09/2025 00:39
Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2025 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 11:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/08/2025 01:35
Decorrido prazo de LAYCIANE DE SOUSA BARBOSA em 04/08/2025 23:59.
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25/07/2025 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2025.
-
25/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/07/2025 16:37
Juntada de petição
-
23/07/2025 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2025 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.
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03/06/2025 14:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/06/2025 13:39
Juntada de petição
-
21/05/2025 02:28
Decorrido prazo de LAYCIANE DE SOUSA BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
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30/04/2025 15:21
Juntada de petição
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28/04/2025 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.
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28/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/04/2025 13:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2025 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 11:09
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
-
10/04/2025 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 15:34
Juntada de Certidão
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01/04/2025 00:56
Decorrido prazo de LAYCIANE DE SOUSA BARBOSA em 31/03/2025 23:59.
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14/03/2025 16:31
Juntada de petição
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12/03/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2025 19:58
Recebidos os autos
-
07/03/2025 19:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/03/2025 19:58
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/02/2025 15:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/02/2025 13:53
Juntada de parecer do ministério público
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07/01/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 08:49
Conclusos para despacho
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16/12/2024 17:52
Conclusos para decisão
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16/12/2024 17:52
Recebidos os autos
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16/12/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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