TJMA - 0800125-73.2017.8.10.0069

26/07/2023 08:21

Baixa Definitiva

26/07/2023 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 12/07/2023 23:59.

24/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:14

Decorrido prazo de VANDA SOTERO DE CASTRO em 23/05/2023 23:59.

17/05/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 12:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (APELADO) e não-provido

11/04/2023 15:57

Juntada de Certidão

11/04/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 17:01

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2023 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 20/03/2023 23:59.

03/03/2023 08:58

Conclusos para julgamento

03/03/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 14:32

Recebidos os autos

27/02/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 13:01

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 09:27

Recebidos os autos

13/05/2022 09:27

Conclusos para decisão

13/05/2022 09:26

Distribuído por sorteio