29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 12/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MAILSON NUNES COSTA em 12/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES em 12/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:34

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
29/05/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 21:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 15:53

Declarada incompetência
31/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 06:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:17

Juntada de petição
14/01/2025 15:35

Juntada de petição
09/01/2025 09:20

Juntada de petição
10/12/2024 08:24

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE em 09/12/2024 09:00.
09/12/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
09/12/2024 09:13

Juntada de petição
09/12/2024 08:51

Juntada de petição
06/11/2024 16:01

Juntada de petição
15/10/2024 19:17

Juntada de petição
03/10/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
01/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:04

Juntada de petição
04/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:37

Juntada de petição
29/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
23/08/2024 17:02

Juntada de diligência
23/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:02

Juntada de diligência
20/08/2024 09:10

Juntada de petição
13/08/2024 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DEUGIVAN TORQUATO LEITE em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:34

Juntada de termo
07/08/2024 08:28

Juntada de termo
06/08/2024 16:08

Juntada de petição
06/08/2024 15:31

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 09:29

Juntada de diligência
06/08/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 09:29

Juntada de diligência
28/07/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:06

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:31

Juntada de petição
15/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:31

Juntada de petição
11/07/2024 13:20

Juntada de petição
11/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
09/07/2024 09:09

Juntada de petição
09/07/2024 09:05

Juntada de petição
06/07/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:43

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:43

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:58

Juntada de petição
01/03/2024 09:50

Juntada de petição
01/03/2024 08:47

Juntada de petição
28/02/2024 08:40

Juntada de petição
28/02/2024 08:39

Juntada de petição
28/02/2024 08:33

Juntada de petição
28/02/2024 08:29

Juntada de petição
23/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:08

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:08

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:33

Juntada de petição
02/11/2023 10:25

Juntada de petição
01/11/2023 10:14

Juntada de petição
13/10/2023 08:53

Juntada de petição
11/10/2023 04:56

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824326-32.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA DE JESUS COSTA DE MATOS, JOSE MATIAS PINTO JUNIOR, ANDERSON JOEL MATOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAILSON NUNES COSTA - OAB/MA 13463-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES - OAB/MA 26214 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAILSON NUNES COSTA - OAB/MA 13463-A REU: FRANCISCO DEUGIVAN TORQUATO LEITE, TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - OAB/MA 19958-A, LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - OAB/MA 20422-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR - OAB/MA 14477 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza Auxiliar de Entrância final.
09/10/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:35

Juntada de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824326-32.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA DE JESUS COSTA DE MATOS, JOSE MATIAS PINTO JUNIOR, ANDERSON JOEL MATOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAILSON NUNES COSTA - OAB/MA13463-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES - OAB/MA26214 REU: FRANCISCO DEUGIVAN TORQUATO LEITE, TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - OAB/MA19958-A, LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - OAB/MA20422-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR - OAB/MA14477 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 31 de julho de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
02/08/2023 10:12

Juntada de réplica à contestação
02/08/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:11

Juntada de petição
25/07/2023 18:07

Juntada de petição
24/07/2023 08:36

Juntada de Certidão
15/07/2023 10:52

Juntada de petição
15/07/2023 10:10

Juntada de petição
11/07/2023 21:56

Juntada de contestação
11/07/2023 15:04

Juntada de contestação
21/06/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC
21/06/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/06/2023 16:16

Conciliação infrutífera
21/06/2023 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/06/2023 12:29

Juntada de petição
06/06/2023 09:22

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 08:52

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824326-32.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA DE JESUS COSTA DE MATOS, JOSE MATIAS PINTO JUNIOR, ANDERSON JOEL MATOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAILSON NUNES COSTA - OAB MA13463-A REU: FRANCISCO DEUGIVAN TORQUATO LEITE, TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE COPIAR E COLAR A SENTEÇA/DESPACHO/DECISAO/ATO DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 21/06/2023 08:50 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 2 de maio de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
03/05/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 07:42

Desentranhado o documento
02/05/2023 07:42

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 07:32

Juntada de Certidão
02/05/2023 07:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800052-63.2022.8.10.0025

Beatriz Cruz dos Santos 61026345359

Nithelly Beatriz Santos Paulino

Advogado: Maria Sara Machado Batista

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0800052-63.2022.8.10.0025

Nithelly Beatriz Santos Paulino

Beatriz Cruz dos Santos 61026345359

Advogado: Maria Sara Machado Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0810615-37.2023.8.10.0040

Lucy da Conceicao Silva e Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Herlon Costa Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801451-36.2018.8.10.0036

Eliene Moreira de Abreu

Municipio de Estreito

Advogado: Suelene Garcia Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2018 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0808814-12.2023.8.10.0000

E M Medeiros Eireli

Diretor Geral do Detran Ma

Advogado: Fernando Rafael Souza dos Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2023 12:48

Exibir Processo