29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ALOISIO ALEXANDRE LUIZ em 28/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ALOISIO ALEXANDRE LUIZ em 28/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
09/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:58

Juntada de petição
08/06/2025 20:52

Juntada de petição
08/06/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:10

Juntada de petição
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 11:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 13:46

Juntada de petição
07/03/2025 10:28

Outras Decisões
17/02/2025 20:03

Juntada de petição
05/02/2025 09:22

Juntada de petição
14/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:02

Juntada de petição
03/05/2024 12:09

Juntada de petição
19/04/2024 01:41

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 23:09

Juntada de petição
19/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:03

Juntada de petição
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:58

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800840-02.2021.8.10.0126 Classe CNJ: MONITÓRIA (40) AUTOR: A.

P.

DE SOUSA NETO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EPP Advogado: Dr.

JONNAS RAMIRO ARAÚJO SOARES - PI9038 RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS Advogado: Dr.

MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A D E S P A C H O 1.

Apesar da adiantada fase em que os autos se encontram, observa-se que o r. despacho proferido no evento/ID 50437176 olvidou-se de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, pelo que chamo o processo à ordem. 2.

Da análise do feito, todavia, percebe-se a ausência de parâmetros objetivos para se aferir, com a certeza de que é feita a justiça, sobre o estado de insuficiência financeira da empresa autora, além do que a presunção de miserabilidade somente se aplica à pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). 3.

Posto isto, considerando-se que o capital social da demandante é da ordem de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), intime-se-lhe para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de elementos comprobatórios que possam caracterizar o seu estado de dificuldade financeira que alega atravessar, seja através de cheques bancários devolvidos por falta de pagamento, títulos protestados ou negativação promovida junto aos órgãos de proteção e restrição ao crédito, caso existentes, além de outros que reputar necessários. 4.

Após, voltem os autos conclusos.

São João dos Patos, 23 de abril de 2023. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 17642023
24/04/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:37

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 18:36

Juntada de petição
28/01/2022 21:41

Conclusos para despacho
21/11/2021 19:09

Juntada de petição
20/10/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:03

Expedição de Mandado.
09/08/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:08

Conclusos para despacho
13/07/2021 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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