29/08/2025 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 12:28

Determinado o arquivamento
09/07/2025 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:51

Juntada de termo
24/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:14

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:12

Juntada de pedido de sequestro (329)
15/12/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 20:42

Juntada de diligência
11/09/2023 08:09

Expedição de Mandado.
10/09/2023 17:14

Juntada de Ofício
08/09/2023 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2023 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2023 01:29

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 09:50

Juntada de petição
04/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000924-72.2005.8.10.0069 AUTOR: JARISMAR ARAUJO BRAGA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista os novos cálculos apresentados pela contadoria judicial desta 1ª Vara, no que diz respeito aos créditos da parte autora e seu patrono, conforme se vê no ID 64938252, bem como a manifestação dos exequentes concordando com os referidos valores, HOMOLOGO-OS.

Quanto ao valor devido à parte autora, intime-se este, na pessoa de seu advogado para no prazo de 15(quinze) dias, indicar as peças necessárias a formalização do precatório judicial, haja vista que referido valor supera o teto para pagamento na forma de RPV pelo ora executado, município de Araioses.

Após, cumprida as diligências acima mencionadas, oficie-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão requisitando a formação do respectivo precatório, utilizando-se as cópias que forem informadas pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a).

Já com relação aos valores dos honorários advocatícios, referido valor não ultrapassa o teto de 06(seis) salários mínimos, estabelecidos na lei municipal nº 004/2016, para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV.

Assim, expeça-se ofício ao ente requerido para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, proceder ao pagamento do mesmo, sob pena de sequestro.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 13/04/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de abril de 2023.

Eu CHRIZELLI REIS DA SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/05/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:02

Homologado cálculo de contadoria
29/07/2022 13:51

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:51

Transitado em Julgado em 08/05/2012
18/04/2022 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
18/04/2022 11:58

Conta Atualizada
26/03/2021 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:29

Conclusos para despacho
23/09/2020 11:01

Juntada de petição
23/09/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:03

Conclusos para despacho
21/09/2020 11:03

Juntada de Certidão
20/09/2020 01:20

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 08/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:17

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 19:28

Juntada de petição
29/08/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 11:37

Juntada de Certidão
20/08/2020 14:05

Recebidos os autos
20/08/2020 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2005

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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