TJMA - 0000061-56.2001.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:53
Juntada de decisão (expediente)
-
06/12/2024 13:24
Juntada de decisão (expediente)
-
14/10/2024 07:56
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 07:33
Recebidos os autos
-
14/10/2024 07:33
Juntada de decisão
-
12/12/2023 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
06/12/2023 19:45
Juntada de petição
-
06/12/2023 18:02
Juntada de contrarrazões
-
02/12/2023 00:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 06:41
Decorrido prazo de Antonio Carreiro da Silva em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:35
Decorrido prazo de Antonio José Duarte em 24/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:34
Decorrido prazo de Valentim Cavalcante da Silva em 24/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 10:00
Juntada de petição
-
23/11/2023 02:59
Decorrido prazo de Raimundo Zena Lima da Trindade em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:22
Decorrido prazo de Cirlei Maria da Silva Santos em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:12
Decorrido prazo de Maria Das Graças Oliveira dos Santos em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:08
Decorrido prazo de Josias dos Santos Monteiro em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:08
Decorrido prazo de José Raimundo Santos Sousa em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:04
Decorrido prazo de Iglaudene Moreira dos Santos em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:29
Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2023 03:19
Decorrido prazo de ELIVAN SOBRAL DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 14:12
Juntada de Ofício
-
20/11/2023 13:07
Juntada de apelação
-
20/11/2023 02:04
Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:03
Decorrido prazo de ELIVAN SOBRAL DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 02:41
Decorrido prazo de Adailson Rodrigues Lima em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 00:43
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2023 15:22
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/11/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
14/11/2023 15:22
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2023 14:42
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:41
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:41
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:40
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:39
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:38
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:36
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:35
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:32
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:32
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:24
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:22
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:22
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:20
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:19
Juntada de termo
-
14/11/2023 14:18
Juntada de termo
-
14/11/2023 02:08
Decorrido prazo de Antônia Santos Maciel em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:19
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
14/11/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000061-56.2001.8.10.0102 AÇÃO: [Homicídio Qualificado] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: OLIMPIO SANTANA SILVA DOS REIS Advogado(s) do reclamado: EDMILSON FRANCO DA SILVA (OAB 4401-MA), HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG (OAB 12258-MA), ELIVAN SOBRAL DA SILVA (OAB 27253-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento da decisão ID 106174176, nos autos supramencionados.
Montes Altos-MA, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023. -
13/11/2023 21:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 20:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 20:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 20:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 20:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 19:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2023 10:46
Outras Decisões
-
13/11/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 00:49
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONTES ALTOS Proc. n. 0000061-56.2001.8.10.0102 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: OLIMPIO SANTANA SILVA DOS REIS Advogados do(a) REU: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A, ELIVAN SOBRAL DA SILVA - MA27253, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A DECISÃO Em petição retro, o advogado do acusado ofereceu manifestação, apresentando rol de testemunhas e pugnando, em resumo, pela intimação destas pelo Juízo, alegando, em tese, a imprescindibilidade da oitiva para a defesa.
O momento de apresentação do rol de testemunhas que irão depor em Plenário é de 5 (cinco) dias após intimação do Defensor, nos termos do art. 422 , do CPP (STJ, AgRg no HC n. 524.533/RS).
A jurisprudência pátria é assente ao prescrever que “pode-se admitir o arrolamento extemporâneo desde que inexista má-fé na manifestação, bem como que fique comprovada a imprescindibilidade da sua ouvida, em obediência à garantida constitucional da plenitude de defesa do acusado submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, elencado no art. 5º, XXXVIII, a, da Carta Magna” (TJMT, HC NU 0167432-08.2016.8.11.0000).
No entanto, no caso, o advogado constituído apresentou o referido rol em exatos 3 (três) dias úteis antes da sessão, apesar de estar habilitado nos autos desde o dia 23/10/2023.
No mais, resumiu a manifestação em genérica imprescindibilidade, sem, por exemplo, delimitar o grau de relação das pessoas arroladas com os fatos apurados nesta ação.
No caso, o caráter excepcional de juntada extemporânea, não restou provada.
Por esta razão, reconheço que, ausente qualquer hipótese legal autorizativa e patente a intempestividade, a teor do art. 451 do Código de Processo Civil, aplicado na forma do art. 3º do Código de Processo Penal, o deferimento do pleito de Id. 105839224 encontra óbice na preclusão consumativa.
Diante disso, indefiro o pedido formulado pela Defesa em Id. 105839224.
Aguarde-se a Sessão Plenária já designada.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como mandado/ofício.
Montes Altos/MA, 08 de novembro de 2023.
Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de João Lisboa, Respondendo -
09/11/2023 23:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 23:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/11/2023 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 23:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/11/2023 13:35
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 13:16
Juntada de protocolo
-
09/11/2023 13:12
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:05
Juntada de petição
-
08/11/2023 17:56
Outras Decisões
-
08/11/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 13:04
Juntada de petição
-
08/11/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:56
Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 22:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 14:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 09:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 08:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 08:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 08:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 08:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:20
Desentranhado o documento
-
06/11/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 09:20
Decorrido prazo de Claudiana Alves De Orlando em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:13
Decorrido prazo de Antonio José Duarte em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:13
Decorrido prazo de Valentim Cavalcante da Silva em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:08
Decorrido prazo de Ângela Marinho de Araújo Andrade em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:07
Decorrido prazo de Aldenoura Pereira Mendes em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 13:41
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
31/10/2023 19:00
Juntada de petição
-
31/10/2023 14:46
Decorrido prazo de José Iangues Miranda Varão em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:40
Decorrido prazo de José Raimundo Santos Sousa em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:32
Decorrido prazo de Josias dos Santos Monteiro em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:31
Decorrido prazo de Eliene Diniz Lima em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:26
Decorrido prazo de Idglan Barros de Abreu em 30/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 14:02
Decorrido prazo de Antônia Santos Maciel em 27/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:40
Decorrido prazo de Eleanesa de Melo da Silva em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:40
Decorrido prazo de OAB em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:40
Decorrido prazo de Ednon Carvalho Franco em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:39
Decorrido prazo de Pedro Santos da Costa em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:39
Decorrido prazo de Daniel Marinho Lucena em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:37
Decorrido prazo de Francisca Camara de Andrade Leda em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:27
Decorrido prazo de Maria Silva Márcia Oliveira Coelho em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:17
Decorrido prazo de Eleuza Elena Barros da Silva em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:17
Decorrido prazo de Ana Célia Santos em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:14
Decorrido prazo de Iglaudene Moreira dos Santos em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:11
Decorrido prazo de André Alves Firmino em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:11
Decorrido prazo de Elika Barros Pinheiro em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:09
Decorrido prazo de Denilson Martins Rodrigues em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:08
Decorrido prazo de Ednaldo Pereira de Morais em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:07
Decorrido prazo de André Barros dos Santos em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:06
Decorrido prazo de Alipio Pereira E Silva em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:35
Decorrido prazo de Erika Siane Barros Paixão em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:33
Decorrido prazo de Ana Ribeiro de Souza Santos em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:32
Decorrido prazo de Carlos Rogério Carvalho Carreiro em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:31
Decorrido prazo de Iranilda de Moraes Bueno Arruda em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:31
Decorrido prazo de Sebastião Alves de Sousa em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:30
Decorrido prazo de Eliane Marinho Lucena Firmino em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:30
Decorrido prazo de Ana Alice Gomes Diniz Carneiro em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:29
Decorrido prazo de Cirlei Maria da Silva Santos em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 03:04
Decorrido prazo de Edileusa Barros Coelho em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 01:18
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
22/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000061-56.2001.8.10.0102 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: OLIMPIO SANTANA SILVA DOS REIS Advogados/Autoridades do(a) REU: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A, EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A Destinatário: Promotor(a) de Justiça da Comarca de Montes Altos/MA.
De ordem da MM(a) Juíza de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para comparecer à audiência de Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 14/11/2023 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado.
Na eventualidade do acusado não constituir advogado, V.
Senhoria, de já está intimado para o ato.
Montes Altos (MA), 19 de outubro de 2023.
Atenciosamente, -
19/10/2023 17:53
Juntada de petição
-
19/10/2023 17:31
Expedição de Informações pessoalmente.
-
19/10/2023 17:22
Juntada de Ofício
-
19/10/2023 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 16:34
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
19/10/2023 12:42
Juntada de protocolo
-
19/10/2023 12:19
Juntada de Carta precatória
-
19/10/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 01:18
Decorrido prazo de OLIMPIO SANTANA SILVA REIS em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:13
Decorrido prazo de Raimundo Zena Lima da Trindade em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo de Maria Das Graças Oliveira dos Santos em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:00
Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:49
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/10/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
18/10/2023 11:49
Outras Decisões
-
18/10/2023 11:15
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/10/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
18/10/2023 11:14
Desentranhado o documento
-
18/10/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2023 11:03
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/10/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
17/10/2023 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 22:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 19:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 19:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 19:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:18
Juntada de petição
-
17/10/2023 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 13:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 13:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 13:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 13:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:21
Decorrido prazo de OLIMPIO SANTANA SILVA REIS em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 01:48
Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILIATAR - 3º BPM em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 09:18
Juntada de diligência
-
13/10/2023 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 22:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2023 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 22:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/10/2023 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 13:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 22:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 21:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 21:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 21:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 21:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 21:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/10/2023 11:21
Juntada de petição
-
08/10/2023 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 22:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 22:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 21:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 21:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:19
Juntada de diligência
-
08/10/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/10/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 02:04
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
06/10/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 15:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/10/2023 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 15:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/10/2023 00:50
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
04/10/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONTES ALTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Processo nº. 0000061-56.2001.8.10.0102 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: OLIMPIO SANTANA SILVA REIS O Excelentíssimo Senhor Glender Malheiros Guimarães, Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Montes Altos, determina: INTIMAÇÃO: OLIMPIO SANTANA SILVA DOS REIS, brasileiro, solteiro. lavrador, filho de Martín Francisco dos Reis e Eva Cavalcante da Silva.
FINALIDADE: comparecer em Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 18/10/2023, às 08:30h, a ser realizada presencialmente no Salão do Júri do Fórum de Montes Altos.
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Montes Altos, aos 2023-10-03 10:58._____________(Breno Christopher Moura Luz Silva) Técnico Judiciário, digitei e assino.
Terça-feira, 03 de Outubro de 2023 Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito Respondendo -
03/10/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 15:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/10/2023 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 11:12
Juntada de Edital
-
03/10/2023 11:00
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2023 01:01
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
03/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 14:40
Desentranhado o documento
-
02/10/2023 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:00
Expedição de Carta precatória.
-
02/10/2023 10:28
Juntada de Carta precatória
-
02/10/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:46
Expedição de Informações pessoalmente.
-
29/09/2023 14:45
Juntada de Ofício
-
29/09/2023 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2023 10:25
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/10/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
25/08/2023 07:40
Outras Decisões
-
22/08/2023 11:30
Juntada de decisão (expediente)
-
14/08/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
13/08/2023 15:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 15:15
Juntada de despacho (expediente)
-
28/06/2023 11:18
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 28/06/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
28/06/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 10:32
Juntada de petição
-
27/06/2023 17:33
Juntada de apelação / remessa necessária
-
27/06/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:49
Juntada de diligência
-
27/06/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 16:34
Juntada de apelação / remessa necessária
-
27/06/2023 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 15:37
Juntada de petição
-
27/06/2023 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/06/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 18:34
Outras Decisões
-
26/06/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:07
Juntada de petição
-
14/06/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 13:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/06/2023 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 13:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/06/2023 11:06
Expedição de Mandado.
-
09/06/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 13:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/06/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 10:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/06/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 10:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/06/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
27/05/2023 00:43
Decorrido prazo de OLIMPIO SANTANA SILVA REIS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:37
Decorrido prazo de OLIMPIO SANTANA SILVA REIS em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 01:29
Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 10:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/05/2023 00:39
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 16:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:00, Vara Única de Montes Altos.
-
23/05/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 14:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:00, Vara Única de Montes Altos.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000061-56.2001.8.10.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: OLIMPIO SANTANA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A Sr.(a)(s) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: OLIMPIO SANTANA SILVA REIS De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a audiência de sorteio dos jurados designada para o dia 23/05/2023, às 09:30h, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado.
Montes Altos (MA), 22 de maio de 2023.
Atenciosamente, -
22/05/2023 23:21
Juntada de petição
-
22/05/2023 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 08:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/05/2023 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 23:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/05/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 19:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/05/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 00:57
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:11
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
10/05/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONTES ALTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Processo nº. 0000061-56.2001.8.10.0102 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Investigantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Investigado/ de cujus: OLIMPIO SANTANA SILVA REIS Acusado: OLÍMPIO SANTANA SILVA DOS REIS, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de - Martim Francisco dos Reis e Eva Cavalcante da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Glender Malheiros Guimarães, Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Montes Altos, determina: INTIMAÇÃO DO RÉU: OLÍMPIO SANTANA SILVA DOS REIS, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de - Martim Francisco dos Reis e Eva Cavalcante da Silva.
FINALIDADE: para comparecer em Sessão Plenária do Júri designada para o dia 28/06/2023, às 08:30h, a ser realizada no Salão do Júri do Fórum de Montes Altos/MA.
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Montes Altos, aos 2023-05-09,_____________(Breno Christopher Moura Luz Silva) Técnico Judiciário, digitei e assino.
Terça-feira, 09 de Maio de 2023 Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito Respondendo -
09/05/2023 14:37
Juntada de protocolo
-
09/05/2023 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2023 09:09
Juntada de Edital
-
08/05/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:55
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2023 09:21
Juntada de Carta precatória
-
08/05/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 08:50
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000061-56.2001.8.10.0102 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: OLIMPIO SANTANA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A Destinatário: Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A De ordem da MM(a) Juíza de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 28/06/2023, às 09:00 horas, a ser realizada no Salão do Júri deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado.
Montes Altos (MA), 5 de maio de 2023.
Atenciosamente, -
05/05/2023 16:25
Juntada de Carta precatória
-
05/05/2023 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2023 07:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 07:51
Desentranhado o documento
-
03/04/2023 07:51
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2023 10:40
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 28/06/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
-
11/01/2023 18:51
Outras Decisões
-
13/12/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 10:12
Juntada de petição
-
29/11/2022 11:25
Juntada de petição
-
16/11/2022 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2022 11:04
Outras Decisões
-
08/09/2022 16:42
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 09:18
Juntada de petição
-
09/08/2022 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 09:13
Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
-
11/07/2022 09:13
Decorrido prazo de OLIMPIO SANTANA SILVA REIS em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:22
Juntada de petição
-
18/05/2022 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2001
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805970-02.2023.8.10.0029
Banco C6 S.A.
Domingos Bezerra da Silva
Advogado: Arquimedes de Figueiredo Ribeiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/10/2024 18:06
Processo nº 0805970-02.2023.8.10.0029
Domingos Bezerra da Silva
Banco C6 S.A.
Advogado: Arquimedes de Figueiredo Ribeiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/03/2023 23:03
Processo nº 0804660-43.2023.8.10.0034
Luis Alves da Costa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/04/2023 17:52
Processo nº 0000411-76.2009.8.10.0130
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Edilson de Jesus Correa Pinto
Advogado: Cicero Carlos de Medeiros
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/11/2009 00:00
Processo nº 0000061-56.2001.8.10.0102
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Olimpio Santana Silva Reis
Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/01/2024 15:29