19/05/2022 12:26

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 11:50

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:21

Juntada de petição
21/12/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:29

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.
20/12/2021 21:15

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 15/12/2021 23:59.
20/12/2021 21:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 06:59

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001979-51.2016.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A, AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A Requerido: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A, AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A para ciência do Despacho. 56861162 - Despacho, coom o seguinte teor: AUTOS Nº. 0001979-51.2016.8.10.0076 DESPACHO Oficie-se ao BB para que proceda à transferência do valor depositado judicialmente para a conta informada.

PRAZO: CINCO DIAS. Após, arquive-se. Cumpra-se.

Brejo (MA), 24 de novembro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
03/12/2021 15:49

Juntada de Ofício
03/12/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:32

Conclusos para decisão
16/11/2021 09:32

Transitado em Julgado em 06/10/2021
21/10/2021 11:38

Juntada de petição
14/10/2021 17:40

Juntada de petição
15/09/2021 21:13

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 09:15 1ª Vara de Brejo.
15/09/2021 09:40

Julgado procedente o pedido
14/09/2021 15:43

Juntada de contestação
13/08/2021 14:10

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001979-51.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417, LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066 REQUERIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação dos Advogados do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417 e LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 15/09/2021, ÀS 09:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 30 de dezembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
05/03/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/09/2021 09:15 1ª Vara de Brejo.
01/01/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:31

Conclusos para despacho
05/11/2020 15:28

Juntada de Certidão
30/10/2020 03:58

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 28/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:07

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 20:37

Juntada de Certidão
22/09/2020 12:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/09/2020 12:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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