09/03/2022 21:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2022 15:10

Transitado em Julgado em 11/11/2021
13/11/2021 12:03

Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:59

Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 01:24

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800666-51.2018.8.10.0076 - [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: OSMANDO TEIXEIRA DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
21/10/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 08:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
21/09/2021 08:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/09/2021 17:37

Juntada de petição
17/09/2021 15:10

Juntada de petição
09/03/2021 01:18

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800666-51.2018.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OSMANDO TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 REQUERIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogados do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A FINALIDADE: Intimação dos advogados: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 e MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 21/09/2021, ÀS 08:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 30 de dezembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
05/03/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
01/01/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 14:03

Conclusos para despacho
09/11/2020 14:01

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
08/01/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
25/10/2019 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2019 09:16

Juntada de petição
18/09/2019 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 16:06

Juntada de diligência
14/08/2019 15:26

Expedição de Mandado.
15/02/2019 09:52

Juntada de Ofício
07/11/2018 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2018 10:35 1ª Vara de Brejo.
06/11/2018 14:38

Juntada de diligência
06/11/2018 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2018 10:08

Juntada de petição
06/11/2018 09:36

Juntada de contestação
01/11/2018 15:13

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2018 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2018 10:35.
29/10/2018 11:59

Juntada de Certidão
23/10/2018 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2018 11:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 07/11/2018 10:35.
22/10/2018 14:31

Juntada de Certidão
17/10/2018 14:49

Juntada de protocolo
10/10/2018 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2018 16:06

Expedição de Mandado
10/10/2018 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2018 21:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2018 10:35.
05/10/2018 07:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 13:06

Conclusos para despacho
15/08/2018 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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