01/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800430-71.2022.8.10.0137 DEMANDANTE: DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da decisão de suspensão condicional do processo, parcialmente: Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.

Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).

No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).

Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.

Tutóia – MA, 28/08/2025.

FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/08/2025 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2025 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:04

Juntada de protocolo
24/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/03/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
15/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:54

Juntada de petição
17/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 11:37

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:47

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:14

Juntada de réplica à contestação
09/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800430-71.2022.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Tutóia-MA, 5 de maio de 2023.

MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Servidor(a) Judicial - (Assinado de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/05/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
29/08/2022 19:44

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:55

Juntada de contestação
25/07/2022 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:00

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:00

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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