28/06/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:15

Juntada de Ofício
07/06/2024 12:47

Processo Desarquivado
07/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:36

Juntada de petição
14/05/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:27

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMPERATRIZ CDL/ITZ em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:56

Juntada de termo
10/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:01

Juntada de Ofício
08/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
23/04/2024 15:49

Juntada de petição
23/04/2024 11:46

Juntada de Ofício
22/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:47

Juntada de petição
01/04/2024 16:28

Juntada de petição
25/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 14:49

Juntada de petição
04/03/2024 17:18

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:35

Juntada de petição
26/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:20

Processo Desarquivado
20/02/2024 15:48

Juntada de petição
28/09/2021 09:56

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 09:55

Processo Desarquivado
03/02/2021 13:42

Arquivado Provisoramente
03/02/2021 13:42

Juntada de consulta SERASAJUD
01/02/2021 17:16

Juntada de Ofício
01/02/2021 17:08

Conta Atualizada
29/01/2021 05:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800912-74.2017.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE DJACY FERREIRA DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA SILENE DE SOUZA MATIAS - MA4323, TAMARA MATIAS GUIMARAES - MA13565 REQUERIDO: JUAREZ RODRIGUES TARAO Advogado do(a) EXECUTADO: JUAREZ RODRIGUES TARAO - DF08166 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] A decisão executada transitou em julgado há mais de um ano (ID 8031747), não tendo a fase de cumprimento de sentença prosperado em razão da não localização de bens penhoráveis. O art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC prevê que “decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.” O artigo 139, IV, do CPC, estipula que cabe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas ou mandamentais que visem o cumprimento da ordem judicial proferida. Equacionando os dois dispositivos supracitados, entendo que o presente feito deve ser arquivado, todavia, este juízo deve tomar medida que force o cumprimento da obrigação de pagar estipulada. Assim, utilizando a medida prevista no art. 782, § 3º, do CPC, determino a inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Após a efetivação da medida determinada, arquivem-se os autos até que a parte credora especifique bem passível de penhora, que seja noticiada a satisfação da obrigação ou que sobrevenha a prescrição intercorrente (Súmula 150 do STF). Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz-MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
18/01/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 09:09

Outras Decisões
11/12/2020 14:38

Conclusos para julgamento
11/12/2020 14:37

Juntada de Certidão
11/12/2020 05:42

Decorrido prazo de JOSE DJACY FERREIRA DE MELO em 10/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 01:03

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 17:47

Juntada de penhora não realizada
19/11/2020 16:23

Juntada de protocolo BACENJUD
19/11/2020 16:18

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 09:59

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:59

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:11

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:45

Juntada de petição
15/07/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2020 13:33

Juntada de diligência
15/06/2020 17:15

Expedição de Mandado.
15/06/2020 17:14

Juntada de Carta ou Mandado
12/06/2020 18:44

Juntada de petição
25/05/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 13:36

Juntada de bloqueio RENAJUD
04/05/2020 15:40

Juntada de penhora não realizada
28/04/2020 13:20

Juntada de protocolo BACENJUD
28/04/2020 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2020 14:37

Outras Decisões
25/09/2019 11:39

Juntada de termo
10/09/2019 15:16

Juntada de termo
10/09/2019 08:32

Conclusos para despacho
10/09/2019 08:32

Juntada de termo
09/09/2019 19:31

Juntada de petição
21/08/2019 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 16:18

Juntada de Certidão
17/07/2019 13:53

Processo Desarquivado
17/07/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 10:44

Conclusos para despacho
11/07/2019 15:44

Juntada de petição
18/06/2019 12:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2019 10:29

Juntada de termo
26/05/2019 00:16

Decorrido prazo de JOSE DJACY FERREIRA DE MELO em 25/05/2019 02:32:31.
23/05/2019 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019 08:27

Juntada de Alvará
30/04/2019 16:09

Juntada de bloqueio RENAJUD
26/04/2019 13:53

Juntada de bloqueio total BACENJUD
24/04/2019 17:40

Juntada de protocolo BACENJUD
08/04/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 10:06

Conclusos para despacho
08/04/2019 10:06

Juntada de termo
04/04/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 09:37

Conclusos para despacho
07/03/2019 09:37

Juntada de termo
07/03/2019 09:15

Juntada de petição
27/02/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:34

Conclusos para decisão
29/01/2019 14:49

Juntada de diligência
29/01/2019 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 10:01

Conclusos para decisão
14/01/2019 10:01

Juntada de termo
04/12/2018 11:31

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 03/12/2018 23:59:59.
29/10/2018 10:48

Expedição de Mandado
29/10/2018 10:48

Juntada de Mandado
29/10/2018 10:43

Juntada de Certidão
04/09/2018 08:58

Juntada de termo
29/08/2018 08:10

Juntada de Alvará
24/08/2018 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 09:15

Conclusos para despacho
10/07/2018 09:14

Juntada de termo
09/07/2018 19:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica
19/06/2018 17:44

Juntada de termo
18/06/2018 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 16:19

Conclusos para decisão
23/03/2018 16:16

Juntada de termo
21/03/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2018 16:12

Juntada de termo
27/02/2018 14:48

Juntada de termo
21/02/2018 10:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 10:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2018 08:35

Conclusos para despacho
05/02/2018 08:35

Juntada de termo
02/02/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/11/2017 18:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 10:17

Conclusos para despacho
07/11/2017 10:17

Juntada de termo
03/11/2017 20:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017 13:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 16:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 00:28

Decorrido prazo de JOSE DJACY FERREIRA DE MELO em 05/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 00:59

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 25/09/2017 23:59:00.
25/09/2017 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
23/09/2017 10:31

Julgado procedente o pedido
20/09/2017 16:09

Juntada de termo
20/09/2017 16:08

Conclusos para julgamento
19/09/2017 11:05

Expedição de Informações pessoalmente
19/09/2017 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2017 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/09/2017 01:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 20:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 10:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/06/2017 09:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/06/2017 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2017 10:30.
12/05/2017 11:50

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2017 15:57

Juntada de termo
05/05/2017 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2017 16:51

Audiência conciliação designada para 21/06/2017 09:40.
03/05/2017 16:51

Distribuído por sorteio
03/05/2017 16:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001251-87.2013.8.10.0052

Maria Zeneide Serra Araujo

Joao Carvalho Pinto

Advogado: Luis Antonio Camara Pedrosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012347-78.2001.8.10.0001

Frigorifico Sao Caetano LTDA

Companhia de Limpeza e Servicos Urbanos

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801626-26.2020.8.10.0047

Thalita do Nascimento Rodrigues

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0802651-56.2020.8.10.0150

Vitoria Regina Castro

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0800614-85.2020.8.10.0011

Maria Vitoria Mota Brito

Oi Movel S.A.

Advogado: Anderson Mota Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2020 16:46

Exibir Processo