09/06/2021 23:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 22:34

Transitado em Julgado em 05/05/2021
29/04/2021 20:34

Juntada de petição
28/03/2021 01:50

Decorrido prazo de CARLOS RENATO TELES MELLO em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 07:47

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803230-47.2018.8.10.0029 Autos de: [Anulação e Correção de Provas / Questões] Requerente: CARLOS RENATO TELES MELLO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: URUBATAN LIMA DE MELO NETO Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. URUBATAN LIMA DE MELO NETO - OAB MA12091, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41418083, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Assim, na confluência do exposto e no limite das razões expendidas, DENEGO A SEGURANÇA e, de consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.. Sem custas processuais em razão de ser dos impetrantes beneficiário da assistência judiciária gratuita. Deixo de arbitrar a verba honorária de sucumbência em razão da Súmula n.º 512 do STF e 105 do STJ. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 03 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/03/2021 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 15:32

Julgado improcedente o pedido
16/06/2020 17:21

Conclusos para julgamento
16/06/2020 16:32

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/05/2020 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 11:36

Conclusos para julgamento
13/09/2019 11:36

Juntada de Certidão
02/09/2019 20:28

Juntada de petição
02/08/2019 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 11:43

Conclusos para decisão
28/11/2018 15:38

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 19/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 18:54

Juntada de petição
31/10/2018 12:27

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2018 18:14

Juntada de contestação
19/09/2018 10:16

Juntada de protocolo
11/09/2018 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2018 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2018 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 22:52

Conclusos para decisão
20/08/2018 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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