07/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:46

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 14:22

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 18:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:37

Juntada de recurso inominado
11/12/2024 09:50

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:50

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:50

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:50

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:27

Juntada de recurso inominado
26/11/2024 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 10:17

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2024.
26/11/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
02/11/2024 19:10

Conclusos para julgamento
02/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:22

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:22

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:14

Juntada de réplica à contestação
30/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:42

Juntada de contestação
01/08/2024 02:51

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:51

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:30

Juntada de petição
10/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:41

Juntada de petição
16/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:35

Juntada de petição
15/02/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:35

Conclusos para decisão
19/12/2023 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:13

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:13

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:00

Juntada de petição
03/05/2023 01:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE N.º 0801507-30.2022.8.10.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: ROSANA DE BARROS PEREIRA Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) Autor(a) ISENTO(A) de custas processuais em 1° grau de jurisdição (art. 54 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). 02) INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que JUNTE(M) o requerimento administrativo referente aos quinquênios postulados, eis que o anexo aos autos se refere aos biênios, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). 03) Com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho. 04) Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção.

Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
28/04/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2022 09:26

Juntada de petição
14/10/2022 18:59

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 14:16

Declarada incompetência
20/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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