14/09/2021 12:55

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 12:40

Juntada de Certidão
26/07/2021 13:10

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:58

Juntada de Ofício
22/07/2021 13:34

Expedido alvará de levantamento
14/07/2021 09:46

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:07

Juntada de petição
08/07/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 14:45

Conclusos para decisão
24/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:31

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:07

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:12

Juntada de Ofício
02/06/2021 11:53

Juntada de termo
02/06/2021 11:13

Juntada de petição
24/05/2021 12:21

Expedido alvará de levantamento
21/05/2021 12:43

Conclusos para decisão
17/05/2021 11:00

Juntada de Certidão
07/05/2021 12:12

Transitado em Julgado em 29/04/2021
04/05/2021 12:39

Juntada de petição
01/05/2021 11:04

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 11:04

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:10

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032006-87.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO CORREA CAVALCANTI JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA 8546 REU: SPE LAKE SIDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogados do(a) REU: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA 7365, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA 6026 SENTENÇA: Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer promovida por Haroldo Correa Cavalcanti Júnior em desfavor de SPE Lake Side Construção e Incorporação LTDA., todos devidamente qualificados nos autos.

As partes, Leandro de Abreu Caldas e Bruno Araújo Duailibe Pinheiro e Haroldo Correa Cavalcanti Júnior, realizaram um acordo nos termos estabelecidos no id. n.º 42648201, pág. 1/2.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015).

Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
05/04/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:01

Homologada a Transação
22/03/2021 11:07

Conclusos para julgamento
17/03/2021 09:19

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:19

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:01

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:04

Juntada de petição
16/03/2021 20:59

Juntada de petição
16/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 01:19

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032006-87.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO CORREA CAVALCANTI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO - MA5276, LUCY SALGADO GUTERRES - MA2163, LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO - MA2162 REU: SPE LAKE SIDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogados do(a) REU: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.
05/03/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:22

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
19/02/2021 15:21

Juntada de protocolo BACENJUD
18/11/2020 05:40

Decorrido prazo de LUCY SALGADO GUTERRES em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:40

Decorrido prazo de NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:40

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 23:35

Juntada de petição
03/11/2020 02:20

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:47

Conclusos para despacho
29/09/2020 05:14

Decorrido prazo de HAROLDO CORREA CAVALCANTI JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 05:14

Decorrido prazo de SPE LAKE SIDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 02:06

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 14:31

Juntada de Certidão
16/09/2020 21:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/09/2020 21:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2012

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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