TJMA - 0803614-38.2023.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 11:31
Baixa Definitiva
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05/11/2024 11:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/11/2024 11:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 04/11/2024 23:59.
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04/10/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:03
Decorrido prazo de DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE DA PAZ DA SILVA LIMA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
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12/09/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2024 11:41
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMON - CNPJ: 06.***.***/0001-14 (APELADO) e não-provido
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05/09/2024 12:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2024 12:15
Juntada de Certidão
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05/09/2024 09:39
Juntada de parecer
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27/08/2024 10:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE DA PAZ DA SILVA LIMA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
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07/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2024 10:12
Recebidos os autos
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07/08/2024 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/08/2024 10:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/07/2024 14:13
Juntada de parecer
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16/07/2024 12:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/07/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.
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23/05/2024 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 19:34
Conclusos para decisão
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20/05/2024 19:34
Recebidos os autos
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20/05/2024 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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