12/07/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 19:58

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824782-79.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A REU: TIANMERSON RAFAELSANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA - MA19196 SENTENÇA As partes, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e TIANMERSON RAFAELSANTOS SILVA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 92229175 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

Como se pode extrair dos autos, as partes, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e TIANMERSON RAFAELSANTOS SILVA, formalizaram acordo extrajudicial(Id.Id. 92229175), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id.Id. 92229175 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
01/06/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:08

Homologada a Transação
26/05/2023 19:53

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:24

Juntada de petição
23/05/2023 19:27

Juntada de petição
23/05/2023 19:25

Juntada de petição
16/05/2023 02:16

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 12:26

Juntada de petição
15/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824782-79.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A REU: TIANMERSON RAFAELSANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA - MA19196 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 11 de maio de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
12/05/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 21:19

Juntada de contestação
08/05/2023 09:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/05/2023 01:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824782-79.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB/SC 8927-A REU: TIANMERSON RAFAELSANTOS SILVA DESPACHO: Considerando que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, determino que a Secretária Judicial retire o Sigilo Processual.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição[1].

Publique-se.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
28/04/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:02

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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