10/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:40

Juntada de petição
25/06/2025 07:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de UBER EATS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de OUTROS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de OUTROS em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:55

Expedição de Informações pessoalmente.
24/04/2025 10:49

Expedição de Informações pessoalmente.
24/04/2025 10:38

Expedição de Informações pessoalmente.
15/04/2025 11:16

Expedição de Informações pessoalmente.
11/04/2025 17:42

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:41

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:41

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:40

Juntada de Ofício
10/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:50

em cooperação judiciária
24/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
02/06/2024 13:07

Juntada de petição
05/12/2023 16:06

Juntada de termo
05/12/2023 16:03

Juntada de termo
21/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:14

Juntada de Mandado
13/11/2023 12:04

Juntada de Mandado
31/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:17

Decorrido prazo de THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:00

Juntada de petição
20/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:53

Conclusos para despacho
05/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
28/04/2023 20:34

Juntada de petição
28/04/2023 20:31

Juntada de petição
26/04/2023 02:01

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:17

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:28

Decorrido prazo de LARISSA COSTA RAMOS em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:28

Decorrido prazo de LAURA NAVA FERREIRA em 10/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:38

Conclusos para despacho
09/04/2022 14:14

Decorrido prazo de LAURA NAVA FERREIRA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 13:23

Decorrido prazo de LARISSA COSTA RAMOS em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:47

Juntada de petição
28/03/2022 03:58

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC
22/03/2022 09:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:32

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 22/03/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/03/2022 09:32

Conciliação infrutífera
22/03/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:39

Juntada de termo
11/01/2022 12:22

Juntada de termo
08/11/2021 18:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:30

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:17

Publicado Intimação em 26/10/2021.
27/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804432-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE MACEDO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB MA13653, LARISSA COSTA RAMOS - OAB MA13742, LAURA NAVA FERREIRA - OAB MA15865 REU: SANDRA DO ROSARIO ALMEIDA MORAES, MATHEUS NUNES MORAES DESPACHO Defiro o pedido de ID. 52399919.

ADVIRTA-SE o requerente que deverá ser juntado aos autos comprovante de pagamento das custas judiciais para cumprimento da nova diligência, obedecendo aos atos normativos editados do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, e que a confecção do expediente está condicionada ao recolhimento das custas.

Comprovado nos autos o pagamento das mencionadas custas, encaminhem-se à Secretaria Judicial para que seja designada nova data para realização da audiência de conciliação e expedida nova carta de citação, observando-se o endereço apontado sob ID 52399919.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 22/03/2022 09:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
23/10/2021 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2021 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 07:47

Juntada de Certidão
21/10/2021 07:43

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/03/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/10/2021 13:34

Decorrido prazo de LARISSA COSTA RAMOS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:34

Decorrido prazo de LAURA NAVA FERREIRA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 06:53

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804432-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE MACEDO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653, LARISSA COSTA RAMOS - OAB/MA 13742, LAURA NAVA FERREIRA - OAB/MA 15865 REU: SANDRA DO ROSARIO ALMEIDA MORAES, MATHEUS NUNES MORAES DESPACHO Defiro o pedido de ID. 52399919.

ADVIRTA-SE o requerente que deverá ser juntado aos autos comprovante de pagamento das custas judiciais para cumprimento da nova diligência, obedecendo aos atos normativos editados do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, e que a confecção do expediente está condicionada ao recolhimento das custas.

Comprovado nos autos o pagamento das mencionadas custas, encaminhem-se à Secretaria Judicial para que seja designada nova data para realização da audiência de conciliação e expedida nova carta de citação, observando-se o endereço apontado sob ID 52399919.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
01/10/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:12

Conclusos para despacho
11/09/2021 13:00

Decorrido prazo de LAURA NAVA FERREIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 13:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 19:44

Juntada de petição
27/08/2021 13:04

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804432-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE MACEDO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OABMA13653, LARISSA COSTA RAMOS - OABMA13742, LAURA NAVA FERREIRA - OABMA15865 REU: SANDRA DO ROSARIO ALMEIDA MORAES, MATHEUS NUNES MORAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº47831571 e 47831575), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 19 de agosto de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
20/08/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
04/08/2021 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
04/08/2021 11:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/08/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
04/08/2021 11:14

Conciliação infrutífera
02/08/2021 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/08/2021 06:58

Juntada de Certidão
22/06/2021 21:06

Juntada de termo
22/06/2021 21:01

Juntada de termo
22/06/2021 20:58

Juntada de termo
10/06/2021 19:16

Juntada de petição
19/05/2021 18:09

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:08

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:06

Juntada de Certidão
13/05/2021 01:02

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 07:54

Juntada de
05/05/2021 07:52

Audiência Conciliação designada para 04/08/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/04/2021 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2021 17:31

Conclusos para despacho
06/04/2021 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 20:36

Juntada de petição
14/03/2021 03:50

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:28

Juntada de petição
10/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804432-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE MACEDO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: LAURA NAVA FERREIRA - OAB/MA 15865, LARISSA COSTA RAMOS - OAB/MA 13742, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653 REU: SANDRA DO ROSARIO ALMEIDA MORAES, MATHEUS NUNES MORAES DECISÃO:

Vistos.

No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pela parte autora não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente.

Ademais, ressalta-se que a parte requerente não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo).

Isto posto, intime-se a parte autora para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível.
08/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE MACEDO DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*94-05 (AUTOR).
01/03/2021 16:45

Conclusos para despacho
01/03/2021 10:17

Juntada de Certidão
19/02/2021 18:09

Juntada de petição
12/02/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 18:11

Conclusos para decisão
05/02/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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