26/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:18

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 15:17

Transitado em Julgado em 24/05/2022
13/05/2022 10:11

Determinado o arquivamento
16/07/2021 16:00

Conclusos para despacho
20/04/2021 23:20

Juntada de Informações prestadas
28/03/2021 01:51

Decorrido prazo de THIAGO ALVARENGA BARBOSA em 26/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 15:41

Juntada de petição
05/03/2021 07:48

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805925-03.2020.8.10.0029 Autos de: [Liminar , Lotação] Requerente: THIAGO ALVARENGA BARBOSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ELIAS CARNIB NETO Requerido(a): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAXIAS MA e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

ELIAS CARNIB NETO - OAB PI10550, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.41372603, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Pelo exposto, e do mais que nos autos consta, DEFIRO A SEGURANÇA, com base no artigo 37, inciso II, da CF/88 e art. 8º, da Lei Complementar 173/2020 do art. 1º, da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº. 12016-2009), para determinar a impetrada que seja procedida de imediato a lotação e início de exercício do cargo do impetrante como professor de Filosofia do ensino básico do Município de Caxias, nos moldes de seu termo de posse e do Edital nº 001, no prazo de 05 (cinco) dias. Arbitro multa para o caso de descumprimento no valor de R$ 250, 00 (duzentos e cinquenta reais) por dia, até o limite de 5.000,00 (cinco mil reais). Sem honorários advocatícios, a teor da disposição da Súmula nº512/STF e Súmula nº105/STJ. Intime-se e cumpra-se.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 03 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/03/2021 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 15:49

Julgado procedente o pedido
27/01/2021 19:06

Conclusos para julgamento
26/01/2021 16:33

Juntada de petição
18/01/2021 15:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/12/2020 11:41

Juntada de petição
08/12/2020 04:16

Decorrido prazo de THIAGO ALVARENGA BARBOSA em 07/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 14:25

Juntada de contestação
16/11/2020 00:41

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2020 18:29

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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