10/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 17:03

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:52

Juntada de petição
25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:44

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:42

Juntada de Ofício
23/04/2025 17:34

Juntada de Ofício
23/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:31

Juntada de Ofício
23/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOSA MORENO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:00, Vara Única de Pio XII.
07/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:36

Juntada de diligência
03/02/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:36

Juntada de diligência
03/02/2025 11:16

Juntada de diligência
03/02/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:16

Juntada de diligência
31/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:34

Juntada de diligência
30/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:34

Juntada de diligência
30/01/2025 10:19

Juntada de diligência
30/01/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:19

Juntada de diligência
29/01/2025 18:42

Juntada de diligência
29/01/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 18:42

Juntada de diligência
29/01/2025 18:38

Juntada de diligência
29/01/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 18:38

Juntada de diligência
29/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:55

Juntada de diligência
29/01/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:55

Juntada de diligência
29/01/2025 15:58

Juntada de diligência
29/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:58

Juntada de diligência
29/01/2025 15:35

Juntada de diligência
29/01/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:35

Juntada de diligência
29/01/2025 15:28

Juntada de diligência
29/01/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:28

Juntada de diligência
29/01/2025 15:26

Juntada de diligência
29/01/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:26

Juntada de diligência
29/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:17

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:15

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:46

Juntada de petição
04/12/2024 06:40

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 22:05

Juntada de petição
02/12/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:00, Vara Única de Pio XII.
26/10/2024 16:26

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
26/10/2024 16:26

Revogada a Prisão
09/10/2024 17:04

Juntada de petição
09/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:10

Juntada de petição
04/07/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 23:51

Juntada de petição
15/02/2023 09:58

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:43

Juntada de petição
07/02/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000034-60.2012.8.10.0111 (342012) CLASSE/AÇÃO: COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: BENEVAL TAVARES FERREIRA e JOSE CARLOS BARBOSA MORENO JOSÉ RAIMUNDO COSTA MAGALHÃES ( OAB 5713-MA ) PROCESSO N. 34-60.2012.8.10.0111 DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO O acusado, citado por edital, não compareceu e nem constituiu defensor.

Nos termos do art. 366 do CPP, determino a suspensão do processo, suspendendo-se, igualmente, o curso do prazo processual.

Suspenda-se no sistema.

Comparecendo o réu pessoalmente ou por meio de advogado constituído, reativem-se e sejam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Pio XII, 27 de agosto de 2021.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII Resp: 132217
03/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000034-60.2012.8.10.0111 (342012) CLASSE/AÇÃO: COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: BENEVAL TAVARES FERREIRA e JOSE CARLOS BARBOSA MORENO JOSÉ RAIMUNDO COSTA MAGALHÃES ( OAB 5713-MA ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (quinze) dias Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo nº34-60.2012.8.10.0111 Autor da Ação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Denunciado: BENEVAL TAVARES FERREIRA e JOSE CARLOS BARBOSA MORENO O Exmo.

Dr.

Felipe Soares Damous, Juiz de Direito Titular da Comarca Pio XII, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Ação Penal - Procedimento Ordinário acima mencionada, sendo o presente para CITAR: JOSE CARLOS BARBOSA MORENO, brasileiro, solteiro,sem profissão definida, natural de Anajatuba/MA, nascido em 23/07/1973, filho de João Bispo Moreno e Justina dos Anjos Barbosa Moreno, com endereço a rua do Sol, s/n, Vila Tropical, Bom Jesus da Selva/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido e BENEVAL TAVARES FERREIRA vulgo "Bené ou Magrão", brasileiro, estado civil e profissão desconhecidos, natural de Pedreiras, data de nascimento desconhecida, filho de Antônio Milhomem Ferreira e Maria Conceição Tavares Ferreira, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento dos termos da Ação em epígrafe e para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofereça resposta à acusação podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.Fica o acusado advertido de que, não apresentada à resposta no prazo legal, ou se não constituir defensor, será nomeado defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

Eu, Josélia de Lima dos Santos - Auxiliar Judiciária - Apoio Administrativo - Mat.116319.

Pio XII-MA, 03 de março de 2021.

Felipe Soares Damous Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII Resp: 116319

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2012

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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