10/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ACRISIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 19:18

Juntada de petição
14/08/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 15:00, Vara Única de Igarapé Grande.
30/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:05

Juntada de diligência
04/07/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 12:05

Juntada de diligência
04/07/2025 12:04

Juntada de diligência
04/07/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 12:04

Juntada de diligência
04/07/2025 12:03

Juntada de diligência
04/07/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:03

Juntada de diligência
19/06/2025 10:19

Juntada de petição
18/06/2025 07:45

Juntada de diligência
18/06/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 07:45

Juntada de diligência
17/06/2025 11:48

Juntada de diligência
17/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:48

Juntada de diligência
17/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:42

Desentranhado o documento
17/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:23

Juntada de Ofício
17/06/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 15:00, Vara Única de Igarapé Grande.
13/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:00, Vara Única de Igarapé Grande.
07/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:47

Juntada de diligência
16/10/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:47

Juntada de diligência
15/10/2024 10:08

Juntada de diligência
15/10/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:08

Juntada de diligência
13/08/2024 14:13

Juntada de diligência
13/08/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 14:13

Juntada de diligência
18/07/2024 19:08

Juntada de petição
11/07/2024 15:45

Juntada de diligência
11/07/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:45

Juntada de diligência
08/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:56

Juntada de diligência
08/07/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 07:56

Juntada de diligência
05/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:10

Juntada de Ofício
05/07/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 09:00, Vara Única de Igarapé Grande.
03/07/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:00, Vara Única de Igarapé Grande.
03/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:01

Juntada de Certidão de antecedentes penais
02/05/2024 15:11

Juntada de diligência
02/05/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:11

Juntada de diligência
22/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:23

Juntada de petição
18/04/2024 08:13

Juntada de diligência
18/04/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:13

Juntada de diligência
18/04/2024 08:12

Juntada de diligência
18/04/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:12

Juntada de diligência
16/04/2024 18:00

Juntada de diligência
16/04/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 18:00

Juntada de diligência
16/04/2024 10:11

Juntada de diligência
16/04/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 10:10

Juntada de diligência
15/04/2024 11:57

Juntada de Ofício
15/04/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:00, Vara Única de Igarapé Grande.
11/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:31

Desentranhado o documento
11/04/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:39

Juntada de diligência
26/03/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:39

Juntada de diligência
26/03/2024 10:38

Juntada de diligência
26/03/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:38

Juntada de diligência
19/03/2024 12:14

Juntada de diligência
19/03/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:14

Juntada de diligência
19/03/2024 11:51

Juntada de diligência
19/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:51

Juntada de diligência
19/03/2024 11:44

Juntada de diligência
19/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:44

Juntada de diligência
19/03/2024 11:43

Juntada de diligência
19/03/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:43

Juntada de diligência
15/03/2024 12:55

Juntada de diligência
15/03/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 12:55

Juntada de diligência
13/03/2024 14:45

Juntada de diligência
13/03/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:45

Juntada de diligência
11/03/2024 08:30

Juntada de diligência
11/03/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 08:30

Juntada de diligência
08/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:36

Juntada de petição
04/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, Vara Única de Igarapé Grande.
19/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 15:30, Vara Única de Igarapé Grande.
09/08/2023 11:29

Juntada de petição
03/08/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 08:58

Juntada de diligência
03/08/2023 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 08:56

Juntada de diligência
03/08/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 08:54

Juntada de diligência
03/08/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 08:53

Juntada de diligência
03/08/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 08:52

Juntada de diligência
03/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE Processo n.º 0800675-23.2022.8.10.0092 Requerente: Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras Requerido: VALDINAR DE ARAUJO BEZERRA Advogado(s) do reclamado: ACRISIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 16287-MA) DESPACHO Diante da matéria alegada na defesa prévia apresentada por VALDINAR DE ARAUJO BEZERRA, não é o caso de absolvição sumária.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16.08.2023, às 15h:30min, na sala virtual da Comarca de Igarapé Grande, para fins de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, bem como interrogatório do(a) denunciado(a).

Consigne-se no mandado de intimação/ofício, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1igra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.

Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria desta Comarca (telefone: (99) 98419-9899- Whatsapp) para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet.

Caso testemunha/vítima/réu não disponha de acesso à internet, no dia e horário estabelecidos, deverá se dirigir ao Fórum da Comarca de Igarapé Grande, para que participe do ato através de link fornecido pelo juízo.

INTIMEM-SE Ministério Público e advogado(a) de defesa.

INTIME-SE a parte denunciada.

OFICIE-SE a unidade penitenciária, onde se encontra recolhido o(a) denunciado(a), se for o caso, informando a data da audiência, como meio de viabilizar a disponibilização de acesso do preso ao sistema de videoconferência, no dia e horário indicados.

Em havendo policial arrolado como testemunha, OFICIE-SE, informando da data designada.

EXPEÇA-SE carta precatória se for o caso.

ADOTEM-SE as demais providências necessárias para o ato processual.

Serve como mandado de intimação.

Igarapé Grande (MA), data e hora do sistema.

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Igarapé Grande/MA
02/08/2023 16:24

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:24

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:24

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:24

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:24

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 15:30, Vara Única de Igarapé Grande.
21/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:50

Conclusos para despacho
11/05/2023 23:45

Juntada de petição
28/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE Processo n.º 0800675-23.2022.8.10.0092 Requerente: Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras Requerido: VALDINAR DE ARAUJO BEZERRA DECISÃO Recebo a denúncia por se encontrar formalmente em termos e atender às disposições do artigo 41 do Código de Processo Penal.

Deixo de designar audiência de suspensão condicional do processo, prevista na Lei n. 9.099/95, em razão de não se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se o(a) acusado(a) por mandado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Na resposta, o(a) acusado(a) poderá alegar as matérias de defesa constantes do artigo 396-A do CPP.

Caso ele(a) não constitua defensor, nomeio defensor dativo para oferecê-la o Dr.

Acrisio Rodrigues de Almeida Neto, OAB/MA nº 16287, o qual deverá ter vista dos autos por 10 (dez) dias, na forma do artigo 396-A, § 2º.

Em tal hipótese, comunique-se à Defensoria Pública e à Procuradoria Geral do Estado sobre a nomeação efetuada, bem como de que haverá a fixação de honorários advocatícios em favor do advogado nomeado.

Fica autorizado o cumprimento do mandado fora do horário normal de expediente, nos finais de semana e em feriados.

Caso seja constatado pelo Sr.

Oficial de Justiça que o(a) acusado(a) está se ocultando para não ser citado, faça-se a citação na forma do artigo 362 do Código de Processo Penal.

Sr.

Secretário, no caso de a citação ser realizada por hora certa, proceda-se na forma do artigo 253, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal.

Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais, caso não tenha sido juntada.

Cite-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.

Igarapé Grande (MA), 30 de janeiro de 2023 ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Igarapé Grande/MA
26/04/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:10

Decorrido prazo de VALDINAR DE ARAUJO BEZERRA em 17/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:45

Juntada de diligência
08/02/2023 14:29

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2023 19:15

Recebida a denúncia contra VALDINAR DE ARAUJO BEZERRA (INVESTIGADO)
07/12/2022 17:41

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:01

Juntada de denúncia
29/11/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:46

Juntada de petição
18/10/2022 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:47

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:22

Distribuído por sorteio
26/09/2022 16:22

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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