17/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
16/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 09:19

Juntada de petição
14/09/2025 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 16:07

Juntada de petição
15/05/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 17:21

Outras Decisões
27/02/2025 10:00

Juntada de petição
04/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 11/07/2024
23/08/2024 10:06

Juntada de petição
01/08/2024 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:11

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:11

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 07:55

Expedição de Mandado.
28/05/2024 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
08/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS em 07/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:57

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:57

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 13:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801018-48.2021.8.10.0126 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIA DA SILVA BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REGINA PEREIRA CHAVES - MA19497, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Analisando os autos, verifica-se que devidamente citado o Município deixou escoar o prazo para apresentação de contestação.

No mais, não se aplicam os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial) diante da indisponibilidade dos interesses e direitos do erário, apesar da ausência de impugnação específica.

Assim para evitar prejuízo ou nulidade, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem se tem outras provas a produzir além dos documentos juntados, especificando e apontando a relevância de cada qual para o deslinde do feito.

Vencido este intervalo, com ou sem resposta, certifique-se e, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 8 de maio de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1764/2023
09/05/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:54

Expedição de Mandado.
08/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2022 12:08

Conclusos para decisão
08/12/2021 07:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS em 07/12/2021 23:59.
20/10/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:29

Expedição de Mandado.
29/09/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:25

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:17

Juntada de petição
12/08/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:48

Conclusos para despacho
09/08/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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