TJMA - 0800321-28.2023.8.10.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 08:46
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 08:46
Transitado em Julgado em 17/05/2023
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17/05/2023 19:16
Juntada de petição
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12/05/2023 00:08
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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11/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Lu/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800321-28.2023.8.10.0006 | PJE Promovente: EDUCARE INSTITUTO DE ENSINO LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO - MA16857 Promovido: JOSIANE SILVA CABRAL DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte autora apresentou petição informando que dirimiu a questão administrativamente, requerendo o arquivamento do processo, juntando aos autos recibo de pagamento (ID 91710059).
Entendo, portanto, que o referido pedido equivale ao pedido de desistência da ação.
Dessa maneira, recebo a petição como pedido de desistência da ação.
Assim sendo, homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com amparo na regra do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem ônus de sucumbência.
Arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís (MA), 09 de maio de 2023.
MARIA IZABEL PADILHA Juíza de Direito Titular do 1º JECRC -
10/05/2023 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2023 13:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/06/2023 10:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
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09/05/2023 12:25
Extinto o processo por desistência
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09/05/2023 09:50
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 17:38
Juntada de petição
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17/04/2023 07:57
Juntada de petição
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10/04/2023 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2023 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2023 20:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 10:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
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03/04/2023 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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